Governo de São Paulo Anuncia Expansão de Parcerias para Administrar Escolas Estaduais e Busca Opinião Pública sobre Novo Projeto

São Paulo – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) planeja transferir a administração de mais 143 escolas estaduais para a iniciativa privada. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pelo secretário da Educação, Renato Feder, que detalhou a iniciativa como parte de um esforço para modernizar a infraestrutura das escolas paulistas e otimizar investimentos.

“Em 2022 e 2023, o governo estadual investiu R$ 2 bilhões em manutenção e reformas com recursos próprios. Agora, estamos analisando a possibilidade de ampliar esses investimentos através de parcerias para a manutenção das escolas”, declarou Feder.

O anúncio ocorre logo após o leilão do primeiro lote da Parceria Público-Privada (PPP) “Novas Escolas”, onde 17 escolas terão sua construção e gestão administrativa assumidas pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, com investimento de R$ 3,3 bilhões. Um segundo lote, com mais 16 unidades, será leiloado na próxima semana.

O novo projeto de concessão é voltado para unidades já construídas, e visa melhorias como reformas, construção de salas adicionais e manutenção geral, conforme esclareceu Rafael Benini, secretário de Parcerias e Investimentos (SPI). A responsabilidade pela gestão pedagógica, no entanto, permanecerá com a Secretaria da Educação.

A população pode participar do processo de consulta pública sobre essa iniciativa, enviando contribuições por e-mail para retrofitescolas@sp.gov.br até 1º de novembro. O leilão está previsto para o segundo trimestre de 2025, com o edital programado para ser publicado no início do ano.

As 143 escolas contempladas no projeto estão localizadas nas zonas sul e leste da capital paulista e têm mais de 20 anos, um fator que justifica a necessidade de reestruturação, segundo Tarcísio. Em resposta a críticas sobre “privatização da educação”, o governador destacou que as novas unidades da PPP estão sendo construídas do zero, visando oferecer melhores condições de ensino aos alunos paulistas.