Na tarde de ontem (08), o Tribunal Regional Federal (TRF) manteve a condenação do ex-prefeito de União, José Barros Sobrinho, conhecido como Zé Barros, rejeitando por unanimidade o recurso apresentado por sua defesa. O ex-prefeito havia sido condenado a sete meses de detenção pelo crime de desvio ou aplicação indevida de recursos públicos.
A decisão, divulgada pelo site GP1, confirma a sentença de 1ª instância, ratificada pelo Colegiado da Terceira Turma do TRF. Com isso, Zé Barros será enquadrado na Lei da Ficha Limpa, ficando inelegível por um período de oito anos.
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O ex-prefeito foi inicialmente condenado em 2017, por transferir R$ 2.321.688,90 da conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para outra conta do município entre janeiro de 2010 e agosto de 2011. Além disso, ele foi acusado de gastar R$ 67.050,00 com assessoria jurídica e contábil, despesas que não se enquadram nas atividades de manutenção e desenvolvimento da educação. A Controladoria Geral da União (CGU) apurou também um prejuízo de R$ 327.630,40 em decorrência dessas práticas.
Em entrevista ao GP1, Zé Barros afirmou que a condenação se deu por uma movimentação financeira indevida, mas destacou que a Prefeitura cumpriu os índices constitucionais de gastos, aplicando 60% dos recursos no pagamento de professores e 25% na educação. Ele informou que pretende recorrer da decisão, mas que ainda está discutindo a questão com seus advogados. O ex-prefeito comentou que o resultado do processo foi divulgado na noite de ontem.
