Peças de desinformação têm circulado, alegando que a atual gestão teria extinguido o décimo-terceiro salário do Bolsa Família. No entanto, é importante esclarecer que esse pagamento foi instituído uma única vez, em 2019, por meio de medida provisória durante a gestão anterior. A medida não foi renovada nos anos seguintes, o que significa que o complemento não foi pago em 2020, 2021 ou 2022.
Neste governo, o Bolsa Família foi reformulado com avanços significativos. O programa agora garante um valor mínimo de R$ 600 por família, além de benefícios adicionais, como:
- R$ 150 por criança de até seis anos (Benefício Primeira Infância).
- R$ 50 por criança ou adolescente de sete a 18 anos, gestantes e nutrizes.
- Renda mínima de R$ 142 para cada integrante da família, o que reflete uma nova base de cálculo mais inclusiva.
A principal inovação do novo Bolsa Família foi o Benefício Primeira Infância, que, já em março de 2023, contemplou 8,9 milhões de crianças de zero a seis anos com o adicional de R$ 150. Desde então, o programa passou a considerar a composição familiar detalhadamente, incluindo um novo Benefício Variável Familiar, com adicionais para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes. Em outubro, entrou em vigor o pagamento de R$ 50 para nutrizes, ampliando o alcance social do programa.
Impacto Social do Bolsa Família
O Bolsa Família tem uma história consolidada de combate à fome e à insegurança alimentar, tornando-se uma referência internacional. Integrando políticas públicas, o programa facilita o acesso das famílias mais vulneráveis a direitos básicos como saúde, educação e assistência social, promovendo a superação da pobreza e a transformação social.
Por que Alguns Beneficiários Podem Receber Adicional no Fim do Ano?
Estados e municípios têm autonomia para instituir complementos financeiros aos beneficiários do Bolsa Família. Essas iniciativas, no entanto, não são financiadas com recursos federais.
Exemplos recentes incluem:
- Pernambuco: Desde 2019, uma lei estadual garante um pagamento adicional de final de ano para beneficiários de programas sociais federais.
- Paraíba: Em outubro de 2023, uma nova legislação estadual também assegurou o pagamento complementar aos beneficiários do Bolsa Família.
Essas complementações regionais explicam por que alguns beneficiários podem receber valores extras no fim do ano, mas reforçam que se tratam de decisões locais, desvinculadas do governo federal.
Conclusão
A reformulação do Bolsa Família reforça o compromisso do programa com a inclusão social e o combate à pobreza. Enquanto isso, é fundamental combater a desinformação para garantir que a população tenha acesso a informações corretas sobre os benefícios e mudanças promovidas.
