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Brasil em Pauta

AGORA: Justiça Eleitoral confirma candidatura de Pablo Marçal após rejeitar pedidos de impugnação

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deferiu, na noite do último domingo (8), o pedido de registro de candidatura do empresário Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura de São Paulo. A decisão tomada pelo juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz também resultou na negação de dois pedidos de impugnação contra o candidato.

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Esses pedidos de impugnação foram apresentados em 8 de agosto por Marcos André de Andrade, secretário-geral do PRTB, e Lílian da Costa Farias, também membro do partido. Ambos alegaram que a convenção que aprovou o nome de Marçal como candidato a prefeito teria violado os estatutos do partido, já que não houve consulta nem autorização do diretório nacional.

Pablo Marçal e a Decisão Judicial

De acordo com o juiz eleitoral, as condições de elegibilidade de Pablo Marçal foram atendidas, e não houve indícios de inelegibilidade. Na avaliação de Antonio Maria Patiño Zorz, “as condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informações de causa de inelegibilidade.”

Além disso, o juiz determinou a extinção das ações de impugnação movidas por Marcos André de Andrade e Lílian Costa Farias, sem resolução de mérito, conforme previsto no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Do mesmo modo, a impugnação feita pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), partido de Tabata Amaral, foi julgada improcedente.

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Pablo Henrique Costa Marçal é um empresário conhecidos no cenário paulista. Este nome gerou divisões e polêmicas dentro do próprio PRTB, reflexo das tensões internas sobre a sua candidatura. A convenção municipal que validou seu nome como candidato destacou a falta de consenso dentro do partido para a escolha do candidato a prefeito de São Paulo.

Quais Foram os Argumentos Contra a Candidatura?

Os argumentos contra a candidatura de Pablo Marçal vieram de duas frentes principais:

  • Violação do Estatuto do PRTB: Marcos André de Andrade e Lílian da Costa Farias alegaram que a convenção municipal que aprovou o nome de Marçal violou o estatuto do partido por falta de consulta e autorização do diretório nacional.
  • Prazos de Filiação Partidária: A impugnação pelo PSB afirmava que Pablo Marçal não teria cumprido o prazo mínimo de filiação partidária necessário, segundo as normas do PRTB.

No entanto, o juiz Antonio Maria Patiño Zorz considerou que todas as condições de elegibilidade foram cumpridas por Marçal.

Em sua sentença, o juiz foi claro ao deferir o pedido de registro de candidatura de Pablo Marçal e extinguir as ações de impugnação. Veja a declaração de Antonio Maria Patiño Zorz:

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“Isso posto, determino a extinção das ações de impugnação de registro de candidatura ajuizadas por Marcos André de Andrade e por Lílian Costa Farias, sem resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, assim como julgo a ação de impugnação ao registro de candidatura ajuizada pelo diretório municipal do PSB improcedente”.

Paulo Hamilton Siqueira Junior, coordenador jurídico da campanha de Marçal, comentou a decisão da Justiça Eleitoral, reafirmando a confiança no cumprimento dos requisitos legais para a candidatura.

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Eleições 2024: PT respira por aparelhos ao eleger apenas um prefeito de capital, Veja resultado final nas capitais do Brasil

Essas eleições reforçam um cenário político diversificado, com reeleições em diversas capitais e estreias de novas lideranças políticas, além do enfraquecimento da esquerda brasileira e o fortalecimento da Centro-direita em todas as regiões do país.

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Neste domingo (27), eleitores de 15 capitais brasileiras foram às urnas para decidir os novos prefeitos no segundo turno das eleições municipais. Outras 11 capitais já haviam definido seus prefeitos no primeiro turno. Confira abaixo os vencedores em todas as capitais.

Região Sudeste

  • São Paulo (SP): Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito, derrotando Guilherme Boulos (PSOL).
  • Belo Horizonte (MG): Fuad Noman (PSD) foi reeleito, derrotando Bruno Engler (PL).

Região Sul

  • Curitiba (PR): Eduardo Pimentel (PSD) venceu a jornalista Cristina Graeml (PMB).
  • Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB) derrotou a deputada federal Maria do Rosário (PT).
  • Florianópolis (SC): O prefeito Topázio (PSD) foi reeleito no primeiro turno com 58,5% dos votos.

Região Nordeste

  • Fortaleza (CE): Evandro Leitão (PT) superou André Fernandes (PL).
  • João Pessoa (PB): O atual prefeito Cícero Lucena (PP) venceu o ex-ministro Marcelo Queiroga (PL).
  • Aracaju (SE): Emília Corrêa (PL) foi eleita, derrotando Luiz Roberto (PDT).
  • Salvador (BA): Bruno Reis (União) foi reeleito no primeiro turno com 78,67% dos votos.
  • Recife (PE): João Campos (PSB) garantiu sua reeleição com 78% dos votos no primeiro turno.
  • Teresina (PI): Dr. Pessoa (MDB) venceu o segundo turno com 62% dos votos, derrotando Kleber Montezuma (PSDB).

Região Norte

  • Belém (PA): Igor Normando (MDB) derrotou Éder Mauro (PL).
  • Manaus (AM): David Almeida (Avante) superou Capitão Alberto Neto (PL).
  • Palmas (TO): Eduardo Siqueira Campos (Podemos) venceu Janad Valcari (PL) no primeiro segundo turno da história da cidade.
  • Porto Velho (RO): Léo Moraes (Podemos) venceu Mariana Carvalho (União).
  • Boa Vista (RR): Arthur Henrique (MDB) foi reeleito no primeiro turno com 75,21% dos votos.
  • Macapá (AP): Dr. Furlan (MDB) foi reeleito no primeiro turno com 85,1% dos votos.
  • Rio Branco (AC): Tião Bocalom (PL) conquistou a reeleição no primeiro turno com 54,71% dos votos.

Região Centro-Oeste

  • Campo Grande (MS): Adriane Lopes (PP) derrotou Rose Modesto (União) no segundo turno.
  • Cuiabá (MT): Abílio Brunini (PL) venceu Lúdio Cabral (PT).
  • Goiânia (GO): Sandro Mabel (União) superou Fred Rodrigues (PL).
  • Brasília (DF): A capital federal não realiza eleições municipais.

Outras Capitais decididas no primeiro turno

  • Rio de Janeiro (RJ): Eduardo Paes (PSD) foi reeleito com 60,4% dos votos.
  • São Luís (MA): Eduardo Braide (PSD) garantiu a reeleição com 70,1%.
  • Vitória (ES): Lorenzo Pazolini (Republicanos) foi reeleito com 56,22% dos votos.

Essas eleições reforçam um cenário político diversificado, com reeleições em diversas capitais e estreias de novas lideranças políticas, além do enfraquecimento da esquerda brasileira e o fortalecimento da Centro-direita em todas as regiões do país.

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Emília Corrêa é eleita prefeita de Aracaju em vitória da direita no Nordeste

Com a posse marcada para janeiro de 2025, a vitória de Emília representa um avanço da direita e centro-direita no Nordeste, tradicionalmente dominado por partidos de esquerda.

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Neste domingo (27), Emília Corrêa (PL) foi eleita prefeita de Aracaju (SE) ao vencer Luiz Roberto (PDT) no segundo turno. Vereadora experiente, Emília promete direcionar sua gestão para melhorias nas áreas de saúde, educação e segurança na capital sergipana.

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Com a posse marcada para janeiro de 2025, a vitória de Emília representa um avanço da direita e centro-direita no Nordeste, tradicionalmente dominado por partidos de esquerda. A nova prefeita assume o cargo com o compromisso de promover mudanças significativas em prol da população aracajuana.

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Ricardo Nunes é reeleito prefeito de São Paulo em disputa acirrada com Guilherme Boulos

Aos 56 anos, Nunes contou com o apoio do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro de Jair Bolsonaro, embora Bolsonaro tenha hesitado em endossá-lo na primeira fase da disputa

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O atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), foi reeleito neste domingo (27) para mais quatro anos de mandato, após vencer o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) no segundo turno, conforme projeção do Datafolha baseada na apuração parcial dos votos. Aos 56 anos, Nunes contou com o apoio do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro de Jair Bolsonaro, embora Bolsonaro tenha hesitado em endossá-lo na primeira fase da disputa.

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Boulos, apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com Marta Suplicy (PT) como vice, protagonizou com Nunes a eleição mais acirrada da história paulistana. No primeiro turno, Nunes obteve 29,48% dos votos, Boulos 29,07%, e Pablo Marçal (PRTB) terminou em terceiro com 28,14%. A trajetória de Nunes inclui dois mandatos como vereador e o cargo de vice-prefeito na gestão de Bruno Covas, assumindo o comando da cidade após o falecimento de Covas em 2021.

Polêmica no dia de votação

O segundo turno também foi marcado por polêmica após declaração do governador Tarcísio de Freitas, que, sem apresentar provas, afirmou que o Primeiro Comando da Capital (PCC) teria instruído familiares a votar em Boulos. A declaração, dada ao lado de Nunes, gerou uma reação imediata de Boulos, que classificou as falas como “irresponsáveis” e entrou com uma ação de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação contra Tarcísio e Nunes na Justiça Eleitoral. A ação, do tipo investigação judicial eleitoral, pode levar à inelegibilidade dos envolvidos.

Boulos também registrou uma notícia-crime no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o governador, acusando-o de manobras para influenciar a votação.

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Eduardo Pimentel é eleito prefeito de Curitiba, sucedendo Rafael Greca

Para atrair o eleitorado conservador, o PSD escolheu o ex-deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL) como vice na chapa. A posse de Pimentel marca a continuidade da gestão do PSD em Curitiba e está prevista para janeiro de 2025.

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Neste domingo (27), Eduardo Pimentel (PSD) foi eleito prefeito de Curitiba, derrotando a jornalista Cristina Graeml (PMB) no segundo turno. Atual vice-prefeito da capital paranaense desde 2017, Pimentel foi indicado pelo prefeito Rafael Greca (PSD) como seu sucessor nestas eleições.

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Para atrair o eleitorado conservador, o PSD escolheu o ex-deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL) como vice na chapa. A posse de Pimentel marca a continuidade da gestão do PSD em Curitiba e está prevista para janeiro de 2025.

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Paulinho Freire é eleito prefeito de Natal e assume comando da capital potiguar

Natália Bonavides, que contou com o apoio da governadora Fátima Bezerra (PT), não conseguiu reverter a vantagem de Paulinho Freire. A vitória consolida o União Brasil no cenário político de Natal, onde Freire tomará posse em janeiro de 2025.

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O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) foi eleito neste domingo (27) como novo prefeito de Natal, assumindo a gestão da capital do Rio Grande do Norte pelos próximos quatro anos. Com 92,3% das urnas apuradas, Freire registrou 55,4% dos votos válidos, superando a também deputada federal Natália Bonavides (PT), que obteve 45,5%.

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Natália Bonavides, que contou com o apoio da governadora Fátima Bezerra (PT), não conseguiu reverter a vantagem de Paulinho Freire. A vitória consolida o União Brasil no cenário político de Natal, onde Freire tomará posse em janeiro de 2025.

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