A assessoria do ministro Kassio Nunes Marques procurou a imprensa para esclarecer que sua decisão sobre a derrubada imposta ao X/Twitter deve ser interpretada de maneira global.
Segundo a equipe do magistrado, ele afirmou que a decisão final sobre o caso deve ser tomada pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), mas isso não impede que uma eventual decisão monocrática seja proferida antes. No entanto, o ministro não indicou um prazo específico para tal.
Nesta quinta-feira (5), Nunes Marques defendeu que o caso seja levado ao plenário do STF, mencionando a importância do julgamento coletivo e frisando o que ele classificou como ‘tema sensível’.
“A controvérsia constitucional veiculada nesta arguição é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social, de modo que reputo pertinente submetê-la à apreciação e ao pronunciamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, escreveu o magistrado em sua decisão.
Nos bastidores, outros ministros do STF têm indicado a alguns veículos de imprensa que, apesar de se falar em debate, não há dúvidas de que a suspensão da plataforma será mantida.
