Mais de 1,6 milhão de famílias podem movimentar o Bolsa Família a partir desta terça-feira (17/09)

Mais de 1,6 milhão de famílias em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal podem movimentar a parcela de setembro do Bolsa Família, a partir desta terça-feira (17.09). O investimento de mais de R$ 1,13 bilhão é destinado a 632 municípios em seis estados brasileiros.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) adota o calendário unificado para o primeiro dia de pagamentos do Bolsa Família para enfrentar o aumento da vulnerabilidade social em locais atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.

Com a medida, os beneficiários desses municípios atingidos não precisam aguardar a data indicada pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS), conforme ocorre regularmente no Bolsa Família.

O Rio Grande do Sul foi contemplado com cerca de R$ 462 milhões, que serão distribuídos entre todos os 497 municípios do estado, beneficiando 683,17 mil famílias.

Todas as 62 cidades do Amazonas recebem o recurso no valor de mais de R$ 485 milhões, destinados às 656,13 mil famílias que sofrem com os impactos da estiagem que afeta o estado.

Também afetados pela estiagem, todos os 22 municípios do Acre foram incluídos no pagamento unificado. São 131,34 mil famílias que recebem mais de R$ 95,88 milhões.  

Para São Paulo, o repasse é de R$ 74,52 milhões, beneficiando 112,57 mil famílias em 45 municípios afetados pelos incêndios florestais (lista completa no fim da matéria). 

Roraima recebe R$ 11,02 milhões para atender 14,83 mil famílias de cinco municípios: Amajari, Alto Alegre, Caracaraí, Iracema e Mucajaí. São cidades que apresentam situação de vulnerabilidade ampliada do povo Yanomami.

No Paraná, foram destinados R$ 2,14 milhões para atender mais de 3 mil famílias em Pinhão. O município entrou em situação de emergência, após ser atingido por fortes chuvas.

Operação especial

O calendário de pagamento do Programa Bolsa Família seguem uma escala conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Quem tem NIS final 1 recebe no primeiro dia, NIS final dois no dia seguinte e assim até as famílias com NIS final zero. Sempre contando os dez últimos dias úteis de cada mês.

Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses.

Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.

Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.

Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.

Veja a lista dos municípios de São Paulo: