Vale Gás 2023: Quem pode receber e como funciona o cadastro?
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O Auxílio Gás, também publicado uma vez que vale-gás, é um programa que subsidia famílias de baixa renda registradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista). A iniciativa começou em 2021 para minimizar o impacto do dispêndio do gás no orçamento dessas famílias. O Valor é repassado a cada dois meses e corresponde ao preço médio vernáculo de um botijão de GLP de 13 kg, cujos cálculos são feitos pela ANP (Escritório Vernáculo do Petróleo, Gás Originário e Biocombustíveis).
O auxílio-gás é acumulativo com outros benefícios governamentais, uma vez que Bolsa Família e BPC (Mercê de Prestação Continuada). O calendário do programa segue o mesmo cronograma do Bolsa Família, fornecendo aos beneficiários até 120 dias para retirar o Valor outorgado.
Quem pode solicitar e receber o Vale Gás 2023?
As famílias registradas no Cadastro Único têm recta a receber o auxílio-gás federalista. É permitido a letreiro para aqueles com rendimento familiar de até meio salário mínimo por pessoa, soma totalidade da renda familiar de até três salários mínimos e indivíduos que vivem sozinhos ou em situação de rua. Famílias com rendimentos supra destes limites só podem se inscrever se estiverem incluídas em um programa social que exija a letreiro no CadÚnico.
A renda familiar é integralizada somando todos os rendimentos dos membros que habitam na mesma lar, incluindo pais, cônjuges, filhos, enteados ou irmãos. A conta deve incluir salários, pensões, aposentadoria de Valor maior do que um salário mínimo, seguro-desemprego, comissões, ganhos de trabalho autônomo e rendimentos de investimentos. Outros benefícios uma vez que Bolsa Família ou BPC não estão incluídos nessa conta.
Porquê funciona o cadastro e o pagamento?
O registro é realizado nas unidades do Cras (Núcleo de Referência de Assistência Social), do Creas (Núcleo de Referência Especializado de Assistência Social) ou em um posto de atendimento do Cadastro Único. O solicitante deve ter pelo menos 16 anos, preferencialmente ser mulher, e apresentar documento de identidade com foto, CPF ou título de votante, comprovante de endereço e os CPFs de todos os integrantes da família residentes no mesmo lar.
A simples letreiro no CadÚnico não assegura que a família receberá o auxílio-gás. A seleção dos beneficiados considera o orçamento disponível para o programa, o número de famílias atendidas no município e corrobora a situação de vulnerabilidade dessas famílias.
O pagamento é efetuado a cada dois meses equivalentes a média vernáculo do preço de um botijão de 13 kg de GLP. O Valor é disponibilizado nos últimos dez dias do mês, sendo a ordem determinada pelo dígito final do NIS (Número de Identificação Social) do responsável pelo cadastro no CadÚnico. A quantia é depositada em conta do dedo ou bancária indicada no cadastro. Se a família não tiver conta bancária, uma Poupança Social Do dedo será ocasião para repositório do Valor, que fica disponível por 120 dias para sacar em lotéricas, caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federalista e correspondentes Caixa Cá.
