Petroleiros tentam suspender dividendos da Petrobras e irritam acionistas
A ação será movimentada junto a Anapetro, associação que representa os petroleiros acionistas minoritários da Petrobras. “Vamos reforçar o pedido de liminar à ação que está em curso na Justiça Federal do Rio de Janeiro, para que seja concedida, com urgência, medida barrando o pagamento”, disse o advogado Angelo Remédio, da Advocacia Garcez, que representa FUP e Anapetro no processo.
Ao que parece, o sindicato deseja suspender o pagamento dos lucros sob o argumento de que “grande parte do lucro da empresa veio da venda de ativos e da dolarização” do preços dos combustíveis. Dessa forma, o sindicato afirma que o novo governo deve decidir sobre o assunto.
Vale lembrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o seu partido possuem uma forte ligação com grupos sindicais. Além disso, em dezembro, a equipe de transição que trabalhava no grupo de Minas e Energia pediu que a Petrobrás suspendesse os dividendos, pois a futura administração seria responsável por decidir sobre o tema. Em nota, o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar afirmou a informação.
“A gestão bolsonarista transformou a Petrobras na maior pagadora de dividendos do mundo, superando em muito suas concorrentes no mercado do petróleo, transferindo riqueza do cidadão brasileiro para acionistas, sobretudo para acionistas privados e estrangeiros. Grande parte do lucro da empresa veio da venda de ativos e da dolarização dos derivados de petróleo, que chegam à população com altos preços”, disse coordenador-geral da FUP.
O que deve ser feito a partir de agora
A princípio, as entidades devem encaminhar um ofício para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para contestar a ação na justiça. A Petrobras não comentou sobre a situação. Os lucros e dividendos previstos para hoje, quinta-feira, é referente a metade do pagamento de R$ 43,7 bilhões. Esse valor é referente ao resultado de vendas do terceiro trimestre de 2022, segundo a FUP. A primeira parcela já foi paga em dezembro do ano passado.
Essas ações se somam as medidas adotadas em novembro, contra o pagamento dos dividendos de dezembro de 2022: representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público de Contas. Além disso, uma denúncia foi movida contra a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Procuradoria Geral da República (PGR).
O ex-diretor de exploração e produção da Petrobrás, Guilherme Estrella também pediu ao TCU a suspensão do pagamento de amanhã. O pedido foi feito por meio de uma liminar.
“Com base em nossas últimas interações com o TCU, é improvável que o tribunal suspenda o pagamento de dividendos da Petrobras, uma vez que o tribunal não vê isso como o uso do dinheiro dos contribuintes. Também refutamos a ideia de que a empresa paga mais dividendos do que outras empresas de petróleo”, avalia o BBI, citando um dos argumentos de Estrella para a suspensão do pagamento.
Isenção do preço dos combustíveis
A Petrobrás vem segurando o preço dos combustíveis desde o segundo semestre do 2022 devido a uma Medida Provisória (MP) que tirava os impostos federais dos combustíveis. O presidente Lula estendeu essa MP até fevereiro de 2022 para a gasolina, entretanto, o combustível segue aumentando.
Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor, afirmou que essa alta parece ser orquestrada, uma vez que os preços deveriam estar sob controle, mas não informou quem seria o responsável por isso. Além disso, ele também explicou que os postos de gasolina que aumentaram os preços, mesmo sob vigência da MP, precisarão explicar junto a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), os motivos que levaram ao aumento.
