TRE dá 48h para Facebook identificar autor de “perfil fake” contra candidato do PT ao governo do Piuaí
A decisão da última segunda-feira (06) é do juiz Marcelo Leonardo Barros Pio, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, ao analisar uma representação do Partido dos Trabalhadores contra um perfil no Instagram denominado “Pior Pro Piauí”. De acordo com a denúncia, o objetivo é denegrir imagem do pré-candidato ao Governo, Rafael Fonteles (PT) e do pré-candidato ao Senado, Wellington Dias (PT).
“A notificação da empresa FACEBOOK Serviços Online do Brasil LTDA, proprietária da rede social Instagram, para que identifique no prazo de 48 horas o (a) responsável do perfil (https://www.instagram.com/piorpropiaui), devendo ser informado a esse juízo os dados cadastrais; registros de acessos (números de IP – Internet Protocol, com datas e horários GMT); localização geográfica quando da criação do perfil e demais acessos e/ou quaisquer dados que permitam a identificação e localização do usuário ou usuária/responsável”, diz trecho da sentença, que também suspende a página até o julgamento do mérito.
O magistrado lembra ainda que o perfil falso extrapolou no direito à liberdade de expressão, destacando que: “A livre manifestação do pensamento e o direito de crítica não encerram direitos de caráter absoluto, sendo passíveis de limitação quando ensejarem ofensa à honra de terceiros ou a divulgação de fatos sabidamente inverídicos, a fim de afastar-se a continuidade do dano”.
Na representação foi acostada print de várias postagens, entre elas uma que levanta a suspeita do perfil ser ligado à oposição.
“No dia 08 de março foi publicado nas redes sociais ora atacada, através de uma charge animada, no qual insinua que Wellington Dias e Rafael Fonteles ambos comprando pesquisas falsas através de recurso de empréstimos, finalizando o vídeo com a imagem de Silvio Mendes e a informação Silvio 34,5% líder das pesquisas, utilizando-se das hashtag’s #foraptralhas, #foraWD #tchauptralhas #tchaupt, (…) e de vídeos no perfil “Pior Pro Piauí“.
Veja um dos vídeos:
Informações: Portal Opinião e Notícia
