Teresina tem problemas com fornecimento de bolsas de colostomia e urostomia; MPPI realiza audiência
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Na última terça-feira (14/11), o Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou uma audiência sobre a escassez de bolsas coletoras fornecidas pelo município de Teresina, através do Programa de Assistência ao Paciente Ostomizado. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público Estadual e foi levado pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes.
As bolsas coletoras são entregues aos pacientes ostomizados pelo Meio Integrado de Saúde Lineu Araújo (CISLA). A audiência foi realizada em razão de várias reclamações sobre a falta de bolsas de colostomia e urostomia. Bolsa de colostomia (Foto: Reprodução)
Para cobrar explicações dessa situação de escassez, o MPPI convidou representantes do CISLA e da Instauração Municipal de Saúde (FMS). A reunião contou, ainda, com a participação de integrantes da Associação dos Ostomizados do Estado do Piauí (AOSEPI)
A diretora de Assistência Especializada da FMS, Roberta Berté, informou que entre os fatores que prejudicam o regular fornecimento de bolsas estão o grande número de usuários que não fazem segmento do município de Teresina e procuram o CISLA para obter as bolsas. Muitos desses pacientes são de cidades do interno do Piauí ou de outros estados. A responsabilidade, em tese, de assistência a essas pessoas, seria de seus municípios ou estado de origem.
Sobre a qualidade das bolsas, a equipe da FMS explicou que a pasta não tem porquê escolher uma determinada marca, uma vez que o processo licitatório não permite. Durante a audiência, o promotor de Justiça lembrou que em 2022 foi realizada audiência pública sobre o ponto. Na quadra, a gestão da FMS já havia assumido o compromisso de agilizar os processos de compra desse material. No entanto, a vagar persiste, segundo os relatos ouvidos na terça-feira.
Ao final da audiência, ficou definido que será realizada uma novidade reunião para dar perpetuidade às discussões. A Diretoria de Assistência Especializada da FMS deve apresentar ao MPPI uma lista dos pacientes que são de fora de Teresina e que recebem bolsas pelo programa da capital.
Para o encontro serão convocadas as Diretorias de Compras, Administrativa e Financeira da FMS, para que expliquem as causas da vagar nos processos de licitação.
Outrossim, os dois órgãos da FMS deverão apresentar uma solução emergencial.
