TCU indica gastos excessivos com viagens no ministério de Anielle Franco

O Ministério da Igualdade Racial, comandado por Anielle Franco, descumpre com frequência uma instrução normativa sobre compra de passagens e, com isso, aumentou os gastos com viagens. A constatação é de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo informou o jornal O Estado de S. Paulo.

Uma instrução normativa de 2015 determina que as passagens aéreas sejam adquiridas com antecedência de pelo menos 10 dias antes da viagem, mas o ministério da Anielle fez 97% das compras em cima da hora, o que encarece sobremaneira o custo do bilhete. As companhias aéreas costumam oferecer passagens com preços menores quando a compra é feita antecipadamente.

Em razão do gasto excessivo, que poderia ser evitado se houvesse planejamento, a Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU recomendou que a Corte cobre mais eficiência do ministério de Anielle Franco, de acordo com documento obtido pelo Estadão. O plenário do TCU acatou a recomendação em sessão na quarta-feira 7.

“A tabela a seguir mostra que 97% das viagens do MIR, realizadas em 2023, foram classificadas como urgentes. Dessa forma, observa-se, a princípio, que algo que deveria ser a exceção, tem se mostrado a regra”, afirmam os técnicos do TCU, em parecer citado pelo Estadão. “A antecedência na emissão de passagens aéreas em relação à data do voo é crucial para que a Administração adquira bilhetes a preços menores, proporcionando maior economia de recursos públicos.”

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A primeira-dama Janja (à esq.), o presidente Lula (centro) e a ministra Anielle Franco, durante o lançamento de um pacote de Igualdade Racial – 21/03/2023 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

Na análise, o TCU também indicou a compra de passagens por preço bem acima do mercado. Adquirida de forma urgente, os bilhetes aéreos de Anielle Franco para uma missão em Nova York custaram R$ 54,6 mil aos cofres públicos. O valor é quase cinco vezes maior que a média do preço pago para outros seis servidores da pasta na mesma viagem.

A ministra foi aos EUA em 28 de maio para participar do Fórum Permanente sobre Afrodescedentes das Nações Unidas (ONU). O evento foi anunciado dois meses antes, mas a compra das passagens foi feita apenas no dia 26 de maio. Uma passagem de ida e volta para Madri chegou a custar R$ 30 mil e outra, para Bogotá, na Colômbia, saiu por R$ 19,5 mil.

O Ministério da Igualdade Racial não se pronunciou sobre a auditoria com a alegação de que desconhece as conclusões da análise do TCU.

Auditoria ocorreu depois que Anielle foi a jogo da Copa do Brasil em aeronave da FAB

Kataguiri Anielle
Kim Kataguiri questionou o fato de a ministra e sua equipe terem usado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para assistir à final da Copa do Brasil | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A auditoria do TCU atendeu pedido do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) depois de Anielle Franco ter ido de Brasília a São Paulo para assistir à final da Copa do Brasil no Estádio do Morumbi, em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). Na ocasião, ela também assinou um “protocolo de intenções” de combate ao racismo nos Esportes.

O Estadão mostrou, naquela época, que o ministério de Anielle comprometeu quase metade da verba de uso livre em 2023 com viagens de assessores e dirigentes. Até setembro a pasta tinha gastado R$ 2 milhões com passagens e diárias. O TCU não analisou especificamente a viagem com a aeronave da FAB.

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