STF vai decidir quem é dono da marca ‘iPhone’ no Brasil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal vão decidir quem tem o direito de usar a marca “iPhone” no Brasil. As empresas Gradiente, do Brasil, e Apple, dos Estados Unidos, travam uma batalha judicial há mais de uma década, e agora o caso chegou ao STF.

A ação será julgada em plenário virtual, uma plataforma do Supremo em que os ministros depositam seus votos sem debater presencialmente. A votação foi no dia 2 de junho e aberta por 10 dias.

O embate entre Gradiente e Apple começou bem antes da judicialização. Em 2000, a Gradiente entrou com o pedido de registro da marca “Gradiente iPhone”, mas o processo só foi finalizado em 2008.

Paralelamente, em 2007, a Apple lançou seu primeiro iPhone nos EUA, e o aparelho chegou ao Brasil no ano seguinte. Com base nessa cronologia, a Apple obteve sucesso em anular o registro que a Gradiente havia obtido. Nas duas instâncias em que o pedido foi analisado, a empresa americana venceu.

No STF, o relator do processo é Dias Toffoli. Em 2020, o ministro recebeu que as companhias fizeram um acordo extrajudicial. Desde lá, houve pelo menos 20 reuniões nesse sentido, mas sem nenhum avanço significativo.

Se a Gradiente sair vitoriosa, terá direito a uma comissão sobre cada iPhone vendido no Brasil. Do contrário, a empresa fundada por Steve Jobs mantém os direitos de uso da marca em território nacional.