STF dar prêmios à corrupção; Diz Folha

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), está sendo criticado por suspender os pagamentos das multas decorrentes da corrupção confessada pela Novonor, antiga Odebrecht. O jornal Folha de S.Paulo chamou a decisão de “escárnio” em seu novo editoral, publicado na última sexta-feira, 2.

Toffoli suspendeu a multa de R$ 8,5 bilhões do acordo de leniência que a empreiteira Odebrecht deveria pagar pela corrupção praticada nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT).

O acordo foi fechado em 2016 com o Ministério Público Federal, e a Odebrecht aceitou desembolsar a quantia para se livrar de processos. Mais de 70 ex-executivos da empresa haviam confessado a prática de corrupção em 49 contratos de obras públicas, entre 2006 e 2014.

Toffoli já havia suspendido a multa de leniência da J&F, que tem sua própria mulher como advogada

“Ali se escancarava o propósito de desqualificar por inteiro as investigações de corrupção”, disse o jornal | Foto: Rosinei Coutinho/STF

“A admissão de fraudes há pouco mais de sete anos dá lugar agora a um revisionismo despudorado no qual se unem envolvidos nos desmandos e autoridades”, disse a Folha. “Os abusos da Operação Lava Jato não deveriam servir de pretexto para uma corrida acintosa à impunidade.”

O veículo afirma que as decisões de Toffoli são solitárias, mas contam com o “beneplácito por omissão” da corte mais alta do país. A Folha também diz que Toffoli usou de “retórica de militante partidário” para declarar as provas obtidas no acordo com a Odebrecht de “imprestáveis” em setembro do ano passado.

“Ali se escancarava o propósito de desqualificar por inteiro as investigações de corrupção — como se não tivessem havido confissões e bilhões devolvidos aos cofres públicos”, disse o jornal. “Causa estranheza, aliás, o silêncio do principal beneficiário da dinheirama, o governo federal.”

O veículo também lembra que Toffoli suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência do grupo J&F, que também participou de corrupção nos governos Lula e Dilma e firmou acordo em 2017.

“Não foi embaraço para a benesse o fato de a mulher de Toffoli, Roberta Rangel, ser advogada da J&F em um litígio empresarial”, destacou. “Poucos meses antes, afinal, o Supremo derrubara a proibição de magistrados julgarem causas de clientes de seus cônjuges.”

Para a Folha de S.Paulo, o “revisionismo” que provocou perdas de R$ 14,1 bilhões ao Erário só foi possível com o apoio da “ cumplicidade interesseira instalada em Brasília, com raras exceções”. O jornal afirma que, depois da indignação da opinião pública, o governo e oposição, congressistas e juízes se “irmanam na preservação de privilégios e na derrubada de punições”.

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