STF adia julgamento do FGTS bilionário: Entenda como isso impactará seus ganhos!
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Foi prorrogado o julgamento do Supremo Tribunal Federalista (STF) acerca do reajuste bilionário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mais uma vez. O ministro Cristiano Zanin, depois pedir vista, garantiu ao Governo Federalista mais tempo para negociar com as centrais sindicais, e a disposição da taxa de correção monetária deve ser decidida no primeiro semestre de 2024.
Os ministros irão calcular se o índice de correção do FGTS mudará de Taxa Referencial (TR) para Índice Vernáculo de Preços ao Consumidor Vasto – Peculiar (IPCA-E) ou o Índice Vernáculo de Preços ao Consumidor (INPC). A posposta de reajuste do índice foi sugerida para ser aplicada a partir de 2025 através do ministro Luís Roberto Barroso ao expressar sua preocupação em minimizar o impacto sobre os cofres públicos.
O ajuste do FGTS e o impacto sobre o trabalhador
Considerado uma forma de poupança para o trabalhador, o FGTS, de combinação com o jurisconsulto trabalhista Wesley César, é revisto pela TR desde 1991. Porém, acredita-se que a modificação irá beneficiar unicamente o trabalhador que recorreu à justiça. Ele enfatiza que a decisão do STF influenciará significativamente tanto os trabalhadores quanto as contas do governo e a economia porquê um todo.
Quem pode solicitar a revisão do FGTS?
Os trabalhadores brasileiros que tenham trabalhado com carteira assinada depois 1999 e tenham saldo em contas do FGTS são elegíveis para iniciar uma ação de revisão. Isso inclui mesmo aqueles que já tenham sacado totalidade ou parcialmente os valores. Pelo trajo da Taxa Referencial (TR), utilizada no conta do FGTS, ter consistentemente permanecido aquém da inflação, resultando na perda de poder de compra do trabalhador, os pedidos para revisão do FGTS têm aumentado.
Quais são as possíveis decisões do Supremo?
De combinação com Wesley, há várias possibilidades de decisões do Supremo. A galanteio pode admitir o pedido do Partido Solidariedade e permitir uma correção com base em um índice que reflita a inflação, porquê o INPC ou o IPCA-E. Ou por outra, o STF também pode limitar o pagamento unicamente a quem já entrou com ação, excluindo assim quem não entrou. Porém, essas são unicamente suposições baseadas em possíveis resultados.
A decisão do STF é de suma valia para os trabalhadores que buscam a revisão do FGTS, pois encabeça uma modificação significativa nos depósitos nas contas defasados. Independentemente da decisão tomada, terá um impacto considerável tanto no próprio trabalhador quanto na economia de forma ampla.
