Senado libera empréstimos bilionários de bancos e fundos internacionais a órgãos do Brasil

O Senado Federalista aprovou empréstimos internacionais de muro de US$ 2,5 bilhões a nove projetos do Brasil. O valor corresponde a mais de R$ 12 bilhões. Todos os empréstimos têm garantia da União. Os projetos, aprovados na terça-feira 14, seguem agora para promulgação.

Os nove empréstimos serão cedidos a órgãos brasileiros por quatro bancos e fundos internacionais: três pelo Novo Banco de Desenvolvimento, espargido uma vez que Banco do Brics; quatro pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); um pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Cultivação (Fida); e outro pela Corporação Andina de Fomento (CAF).

Os dois empréstimos de maior valor legalizado são do Banco dos Brics para o Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um no valor de US$ 1,2 bilhão, e outro, de US$ 500 milhões.

O Banco dos Brics, com sede em Xangai, na China é presidido desde abril pela ex-presidente Dilma Rousseff. Seu procuração vai até 2025.

No Projeto de Resolução 107/2023, que trata do empréstimo de R$ 1,2 bilhão do Brics ao BNDES, consta que os recursos “destinam-se ao financiamento do 2º Programa BNDES-NDB para Infraestrutura Sustentável e Suporte aos Entes Subnacionais, do qual objetivo consiste em financiar empréstimos a subprojetos nos setores público e privado, com enfoque em infraestrutura sustentável, muito uma vez que fornecer assistência técnica a projetos nesses setores”.

Veja a lista de empréstimos internacionais aprovados

• Banco dos Brics para o BNDES: US$ 500 milhões para o programa BNDES Clima — Financiamento Sustentável para Mitigação e Adaptação à Mudança Global do Clima no Brasil;
• Fida para o Estado do Piauí: US$ 18 milhões destinados ao Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé Estado do Piauí — Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI);
• BID para o Piauí: US$ 100 milhões também destinados ao programa PSI;
• BID para o Estado de São Paulo: US$ 480 milhões destinados ao Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo — 3ª Temporada;
• Banco dos Brics para Dependência de Fomento de São Paulo (Desenvolve SP): US$ 90 milhões destinados ao Programa Desenvolve SP — Infraestruturas Sustentáveis;
• CAF para o município de Jundiaí (SP): US$ 64 milhões destinados ao Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jundiaí;
• BID para Santa Catarina: US$ 50 milhões destinados ao Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina (Profisco II-SC);
• Banco dos Brics para o BNDES: US$ 1,2 bilhão talhado ao 2º Programa BNDES-NDB para Infraestrutura Sustentável e Suporte aos Entes Subnacionais.
• BID para o Amapá: contratação de operação de crédito extrínseco, com garantia da União, no valor de US$ 30 milhões para o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amapá — Profisco II.

É do Senado a conhecimento para autorizar a contratação de empréstimos internacionais. O texto constitucional também atribui ao Senado a conhecimento para disciplinar os limites e condições para a licença de garantia da União nessas operações.