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Nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou em dois turnos a proposta de reforma tributária que tramita desde 2019 no Congresso Nacional. Apoiada pelo governo, a PEC 45/2019 propõe a criação de um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com a particularidade de uma alíquota estimada entre 27,5% e 33,5%, tornando-se a mais elevada do mundo.
Com placar de 53 votos favoráveis e 24 contrários em ambos os turnos, a aprovação da PEC é considerada uma vitória para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, concessões a parlamentares independentes e de oposição foram necessárias para garantir o apoio mínimo.
Após as alterações no Senado, o texto precisa retornar à Câmara dos Deputados, onde uma versão anterior foi aprovada em julho, antes de ser promulgado. O relator da PEC no Senado, Eduardo Braga, aceitou seis emendas de plenário, incluindo benefícios para o setor de eventos e equiparação de remuneração para servidores municipais e estaduais.
Essa reforma tributária representa a primeira etapa na modernização do sistema brasileiro, sendo que o Executivo planeja uma segunda fase para tratar da tributação sobre renda e patrimônio a partir de 2024.
