Selo ‘Emprega + Mulher’: Bolsonaro assina MP que visa estimular emprego para mulheres
Neste mês, foi comemorada a tradicional data do Dia das Mães. O governo federal, visando contemplar o mês de maio, avançou com pautas voltadas à questões de maternidade e ao perfil feminino.
Com base nisso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto e medida provisória que viabilizam iniciativas voltadas à inserção e à permanência de mulheres no mercado de trabalho. O conjunto de novidades mira pautas sobre empregabilidade —compondo o programa Renda e Oportunidade— lançado com o objetivo de alimentar uma reação do mercado de trabalho no país e alavancar a economia.
As ações têm foco em serviços, com a adoção de práticas como a flexibilização do regime de trabalho, a qualificação em áreas estratégicas para a ascensão profissional e apoio às trabalhadoras no retorno ao trabalho após a licença maternidade.
A MP prevê a possibilidade de reembolso de valores pagos em creches ou a liberação de recursos do FGTS para custear esse tipo de despesa, fomentando uma série de medidas de apoio à parentalidade na primeira infância e, segundo o governo, traz para o centro mulheres profissionais “que sofrem impacto direto da maternidade (até os 5 anos de idade dos filhos) no que se refere à capacidade de inserção, permanência e progressão no mercado de trabalho”.
Ainda de acordo com a gestão federal, o dinheiro do Fundo de Garantia a que as trabalhadoras terão acesso poderá, inclusive, ser direcionado à qualificação profissional. O valor e o tempo de serviço necessários devem ser detalhados em breve.
O texto prevê ainda a adesão do selo “Emprega + Mulher”, para impulsionar a implementação de boas práticas na contratação dentro das empresas, na ocupação de postos e, além disso, na ascensão profissional das mulheres.
