Se Lula vetar a desoneração da folha, será erro político, diz relator

O responsável do projeto de lei (PL) que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas em 17 setores da economia até 2027, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), disse que, se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar a material irá cometer um “erro estratégico político”.

“O governo estaria correndo um risco desnecessário de ter seu veto derrubado, de permanecer a vontade que já é manifesta pela maioria do Congresso e de ter o desgaste no momento em que o maior repto do Brasil não é receptar mais, é gerar ocupação”, disse a jornalistas

O petista tem até a quinta-feira 23 para sancionar ou vetar o PL da desoneração da folha de pagamento. A equipe do ministro da Quinta, Fernando Haddad, já pediu veto totalidade a Lula.

A prorrogação por quatro anos, que expira em 31 de dezembro, foi aprovada com folga pelo Congresso no final de outubro. Na Câmara, foram 430 votos em prol e, no Senado, a votação foi simbólica devido ao nível de pedestal à proposta.

A desoneração da folha de pagamento permite que as empresas dos setores beneficiários paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.

A Quinta, porém, quer que Lula vete pelo menos a segmento que estende o mercê para as prefeituras de cidades com até 142,6 milénio habitantes. Os municípios teriam a alíquota da imposto previdenciária sobre a folha reduzida de 20% para 8%. O impacto seria de murado de R$ 9 bilhões.

Confira os setores que a medida atinge:

• calçados;
• call center;
• construção social;
• confecção e vestuário;
• notícia;
• empresas de construção e obras de infraestrutura;
• pele;
• máquinas e equipamentos;
• proteína bicho;
• fabricação de veículos e carroçarias;
• têxtil;
• tecnologia da informação;
• tecnologia da notícia;
• projeto de circuitos integrados;
• transportes metroferroviários de passageiros;
• transporte rodoviário coletivo; e
• transporte rodoviário de cargas.