Saque-aniversário FGTS: desbloqueio de R$18 bilhões pode beneficiar você!
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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sempre foi um fator importante na vida do trabalhador brasílico. Recentemente, algumas mudanças significativas foram anunciadas, impactando diretamente os beneficiários do FGTS, trazendo tanto mortificação quanto esperança para muitos. O ministro do Trabalho e Trabalho, Luiz Marítimo, tem sido o porta-voz dessas alterações.
Segundo o Ministro, o foco está sobre o saque-aniversário do FGTS, um sistema que permite que os trabalhadores retirem segmento do fundo de garantia anualmente, durante o mês de seus aniversários. A principal diferença está na interdição de bloqueio do saldo do FGTS por dois anos posteriormente a destituição, mesmo em caso de dispensas sem justa justificação.
Porquê funciona o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma selecção que permite a retirada de segmento do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês do natalício do trabalhador. No entanto, até a recente mudança, a adesão a essa modalidade implicava um bloqueio de dois anos no saldo do FGTS posteriormente a destituição, mesmo sem justa justificação.
As novas medidas chegam com a proposta de liberar os saldos bloqueados para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário a partir de 2019 e que, posteriormente, tiveram seus fundos retidos posteriormente a destituição. Isso promete um refrigério financeiro significativo, desbloqueando mais de R$ 18 bilhões que estavam indisponíveis.
O que muda para quem optou pelo saque-aniversário?
Com as novas alterações, aqueles que aderiram ao saque-aniversário e tiveram seus saldos bloqueados, agora terão a oportunidade de fazer o resgate desses valores. Isso irá fornecer um suporte financeiro significativo em momentos de dificuldade.
Por outro lado, vale lembrar que os trabalhadores que migraram para o saque-aniversário e, em qualquer momento, solicitaram o saque integral do FGTS, não poderão retornar a essa modalidade de saque. Estes passarão a ser incluídos maquinalmente na modalidade de saque-rescisão, onde o aproximação aos fundos é restrito unicamente para casos de demissões sem justa justificação, ou em circunstâncias especiais porquê doenças graves.
Essas mudanças representam uma diferença considerável nas políticas do FGTS, dando aos trabalhadores maiores chances de acessar fundos que estavam, até portanto, bloqueados. Fique prudente para mais informações e detalhes sobre as regras de adesão e as condições de saque, que serão divulgados pelo governo em breve.
