Salário Mínimo para 2024 e Implicações da Nova Política Salarial
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Na última coletiva de prensa, a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), apresentou a proposta solene do governo: o salário mínimo para 2024 deve ser de R$ 1.421. Leste novo Valor, se reconhecido, começará a vigorar somente a partir do próximo ano. Precisa-se ressaltar que oriente Valor proposto é R$ 101 mais superior do que o piso salarial atual, fixado em R$ 1.320. A confirmação foi feita pela própria ministra, ao lado do Ministro da Rancho, Fernando Haddad (PT), em entrevista coletiva acerca do Orçamento de 2024, destinada ao Congresso Pátrio.
O acréscimo anunciado representará um aumento de 7,7% no salário mínimo atual. Cumpre lembrar que, no início de 2023, o piso vernáculo estava em R$ 1.302 Valor oriente que foi modificado em maio através de uma medida provisória enviada pelo governo federalista. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), entregue ao Congresso Pátrio em abril, previa que o salário mínimo em 2024 seria de R$ 1.389. Entretanto isso mudou, pois o novo Valor já considera a regra atualizada de correção salarial.
Valor-do-salario-minimo”>O que influencia na definição do novo Valor do salário mínimo?
Basicamente, a definição do novo salário mínimo se dá pela estudo de vários fatores. Além da inflação projetada pelo Índice Pátrio de Preços ao Consumidor (INPC), estima-se que em 2023, até novembro, o reajuste do piso salarial para o próximo ano considere o propagação do Resultado Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (2022), de 2,9%. Outro fator muito importante é a novidade política de valorização do piso vernáculo implementada pelo presidente Lula (PT), a qual já foi sancionada em agosto deste ano.
Uma vez que funciona a novidade política de valorização do piso vernáculo?
Pela recente legislação, o salário mínimo será reajustado com o objetivo de proporcionar aumento real para os trabalhadores a cada ano. Esta novidade regra estabelece que o Valor do salário mínimo será revisto pela inflação do ano anterior, fundamentado no INPC, somado à variação positiva do PIB de dois anos detrás. Esta medida foi uma das principais bandeiras de campanha de Lula com o intuito de aumentar o poder de compra da população brasileira.
A política de valorização do salário mínimo que estava em vigor nos governos anteriores havia sido interrompida. Portanto, se tal política não tivesse sido suspensa, o Valor base estimado pelo governo federalista estaria atualmente em R$ 1.342. No entanto, a valorização do salário mínimo supra da inflação foi abandonada no governo Bolsonaro. A medida adotada durante o procuração de Jair Bolsonaro envolveu um reajuste considerando exclusivamente a inflação. Porém, em 1º de maio deste ano, o presidente Lula definiu um novo reajuste, para o Valor atual de R$ 1.320.
