Quem pode sacar o PIS? Como o Novo Salário Mínimo Impacta?
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Em meio à confusão generalizada atual sobre a elegibilidade para o PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação Patrimonial do Servidor Público), nascente cláusula tem porquê objetivo dissipar as dúvidas. Levante mercê, outorgado aos trabalhadores e servidores públicos pelo Ministério do Trabalho e Serviço (MTE), tem sofrido atrasos devido à situação da pandemia.
Com a Covid-19, os depósitos, que antes eram feitos um ano depois o ano-base, passaram a ser realizados depois de dois anos. Esta mudança tem levado muitos a questionar quem tem recta a receber o PIS/Pasep. Portanto, fique conosco para esclarecer tudo isso.
Quem tem recta a receber o PIS?
Para prometer esse mercê, o trabalhador precisa executar uma série de requisitos. Ele precisa ter uma renda de até dois salários mínimos e manter suas informações pessoais atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Outrossim, precisa ter no mínimo 5 anos de matrícula no programa e 5 anos de serviço porquê servidor público ou trabalhador de CLT. Por último, deve ter trabalhado pelo menos 1 mês (30 dias) durante o ano-base.
Em 2023, o Governo Federalista já realizou o pagamento do abono salarial a todos os trabalhadores que atenderam aos requisitos em 2021. O prazo para resgatar esse abono terminará em 28 de dezembro de 2023. Aqueles que tiveram atividades em 2022 poderão fazer o saque em 2024.
Uma vez que o salário mínimo afeta o cômputo do PIS/Pasep?
O salário mínimo é a referência para o cômputo do PIS/Pasep, determinando o Valor sumo a ser recebido. Consequentemente, o montante que cada trabalhador recebe varia conforme o número de meses trabalhados, seja porquê CLT ou servidor público. Para calcular, divide-se o número de meses trabalhados por 12 e multiplica-se pelo salário mínimo vigente. Segundo projeções, o salário mínimo para 2024 deverá ser estabelecido pelo Governo Federalista em R$ 1. 421.
Ao entender todos esses elementos, terá uma visão mais clara dos direitos e obrigações referentes ao PIS/Pasep. Juntos, podemos velejar por esse cenário confuso e prometer que todos possam exercitar seus direitos de maneira adequada.
