Quem pode receber o BPC e quais os valores?

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Quem é familiarizado com os benefícios sociais que são distribuídos pelo governo já deve ter se deparado com o Favor de Prestação Continuada, ou BPC. Nascente é direcionado para pessoas em situação de extrema pobreza e pode fazer uma enorme diferença em suas vidas, sendo, portanto, uma importante instrumento para fortalecer a coesão social e evitar o desamparo dessas pessoas.

Para entender melhor, o BPC é um mercê que oferece um salário mínimo mensal – no Valor atual de R$1.320 – para idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência, independente de terem contribuído anteriormente com a Previdência Social. Os beneficiários ainda possuem recta à Tarifa Social de Virilidade Elétrica, obtendo descontos na conta de luz. Ele tem, inclusive, amparado indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Quem tem recta ao BPC?

Para ser beneficiário do BPC, é necessário estar em uma situação de extrema pobreza, ou seja, quando a renda por pessoa do grupo familiar é menor que 1/4 do salário-mínimo vigente. Deste modo, as famílias que não possuem renda suficiente para a manutenção do idoso ou da pessoa com deficiência, visando a garantia de um salário mínimo de mercê mensal, podem se cadastrar. O outro critério para a solicitação do BPC é estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico).

A partir de outubro de 2022, haverá um novo mercê para os titulares do BPC: o auxílio inclusão. Nascente será equivalente a 50% do piso vernáculo. É importante ressaltar, no entanto, que os dois benefícios, BPC e o auxílio inclusão, não são cumulativos. Por isso, ao iniciar o recebimento do auxílio inclusão, o BPC será cancelado.

O auxílio inclusão surge com o propósito de incentivar a reinserção dos beneficiários do BPC no mercado de trabalho, com a expectativa também de uma redução no número de inscritos com o passar do tempo. A teoria é poupar recursos e redirecioná-los a outras iniciativas sociais

Que critérios são necessários para o Auxílio Inclusão?

Para ter recta ao auxílio inclusão, além de estar inscrito no BPC, o beneficiário deve conseguir reingressar no mercado de trabalho e ter uma renda de até dois salários mínimos, no supremo. O Valor do mercê, que atualmente é de R$ 660, é revisto anualmente, respeitando o piso vernáculo vigente. Cabe lembrar que assim uma vez que o auxílio inclusão não se soma ao BPC, ele também não é pago aos trabalhadores que recebem aposentadoria, pensão, mercê por incapacidade ou seguro desemprego.

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