Qual o valor do Salário Mínimo em 2024 e quando irá Vigorar?

A proposta do governo para o Valor do salário mínimo no próximo ano foi finalmente divulgada e trouxe algumas surpresas. A ministro do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) anunciou oficialmente que o Valor a ser proposto para 2024 é de R$ 1.421. Se sancionado, leste Valor será implementado unicamente no próximo ano. Para se ter uma teoria, o Valor é R$ 101 maior que o salário mínimo atual que está em R$ 1.320.

Nascente anuncio foi realizado durante uma coletiva de prelo que contou com a participação não somente de Simone Tebet porquê do ministro da Quinta, Fernando Haddad (PT). Na ocasião, eles também detalharam aspectos do Orçamento de 2024 que foi enviado ao Congresso Vernáculo. O aumento proposto para o salário mínimo representa um incremento de 7,7%.

Porquê foi definido o aumento do salário mínimo para 2024?

No início de 2023, o salário mínimo estava estabelecido em R$ 1.302. No entanto, essa quantia sofreu alterações em maio através de uma medida provisória enviada pelo próprio governo federalista. O Valor que se esperava para 2024 constava na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviada ao Congresso Vernáculo em abril, e era de R$ 1.389. No entanto, o novo Valor anunciado já está em conformidade com a regra atualizada de correção salarial.

A correção salarial para o próximo ano leva em conta tanto a inflação prevista pelo Índice Vernáculo de Preços ao Consumidor (INPC) para 2023 até novembro, quanto o prolongamento do Resultado Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (2022), que foi de 2,9%. Em agosto, o presidente Lula (PT) sancionou a lei que introduziu uma novidade política para a valorização do salário mínimo.

Quais os principais pontos da novidade política para a valorização do salário mínimo?

Com a novidade política de valorização, o salário mínimo passará a receber reajustes que visam oferecer aumentos reais para os trabalhadores todos os anos. De congraçamento com as novas regras, o salário mínimo será revisto levando em conta tanto a inflação do ano anterior, com base no INPC, quanto a variação positiva do PIB de dois anos antes. Tal medida foi um dos principais pontos de campanha do presidente Lula.

O governo afirma que o objetivo da novidade política de valorização do salário mínimo é ampliar o poder de compra das famílias. Desde 2019, não existia mais uma lei que determinasse o reajuste do salário mínimo supra da inflação. Se a política de valorização do mínimo tivesse sido mantida, a base estimada pelo governo federalista seria hoje de R$ 1.342.

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