Projeto de lei propõe isenção para acessórios e jogos adaptados para PCDs

A Ablegamers Brasil, braço brasileiro da fundação internacional focada em acessibilidade nos videogames, divulgou apoio a um projeto de lei para ampliar o acesso de pessoas com deficiência aos videogames. Elaborado pelo deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos – SP), o PL 2299/2023 propõe a taxas de impostos federais para controles, acessórios e jogos voltados para PCDs e foi apresentado na Câmara dos Deputados no último dia 2 de maio.

O projeto de lei é uma medida que visa ampliar o acesso de pessoas com deficiência aos aparelhos que possibilitam uma jogabilidade confortável e adaptada às suas necessidades. Caso aprovado, o preço de itens como o Access Controller (PS5) e o Xbox Adaptive Controller poderia passar por uma queda, tirando uma das principais dificuldades para que os PCDs brasileiros tenham acesso aos jogos.

O projeto foi apresentado ao mesmo tempo em que o Senado discute o Marco Legal dos Jogos, o que pode potencializar o debate sobre o acesso de PCDs aos videogames.

Fonte: SBT Games See More