Procurador que recebe R$ 48 mil está em “falência” há 16 anos

O procurador Pedro Henrique Demercian, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) está há 16 anos em processo de insolvência social, semelhante ao de falência das empresas, mas para pessoas físicas.

Apesar de ter um salário líquido mensal de R$ 48 milénio, o procurador acumula uma dívida de R$ 653 milénio. Demercian levou dez anos para propor o pagamento de metade do valor aos credores e tem sido contrariado pela própria instituição em que trabalha.

O processo da negociação do promotor tem 1,5 milénio páginas em cinco volumes na Justiça.

Secção das folhas está amassada e rasgada pelo efeito do tempo e as capas estão remendadas com fita adesiva. O primeiro volume foi desimpedido no dia 2 de outubro de 2007, quando Demercian afirmou à Justiça que suas dívidas eram maiores do que seu patrimônio, de R$ 100 milénio.

Porém, somente no último ano, considerando salários e outros benefícios de procuradores, ele recebeu R$ 735 milénio líquidos.

Neste tipo de processo, as cobranças são reunidas e são pagas somente quando a pessoa falida faz uma proposta de pagamento, que precisa ser aprovada pelos credores.

Procurador tentou evitar bloqueios em contas

Durante o processo de solvibilidade, Demercian encontrou uma forma de “driblar” bloqueios em suas contas.

Segundo uma reportagem do portal de notícias Metrópoles, o síndico Gustavo Sauer administra todo o seu patrimônio considerado não necessário para remunerar contas rotineiras.

Em uma planilha que reúne despesas porquê empregada doméstica, carruagem, animais de estimação e até ginástica laboral, o promotor diz ter gastos básicos mensais de R$ 21 milénio.

Ele disse à Justiça que, porquê promoção de sua curso, acabou se mudando para São Paulo e se endividou demais. Deu aulas em faculdade e cursinho, mas os empréstimos viraram uma esfera de neve, principalmente depois do aumento de sua família.

 ‘Falência’

Demercian chegou até a pedir à Justiça Gratuita, que é concedida a quem não tem condições de remunerar pelas despesas do processo.

O juiz negou e decidiu dar ao procurador “tempo para meditar” sobre se queria mesmo a insolvência. Demercian afirmou que se não fosse declarada logo a insolvência todo o salário seria sacado pelos credores e ele ficaria sem moeda para “sobreviver”.

A Justiça acabou decretando a insolvência. Por oito anos, o processo esteve em sigilo. Somente depois de dez anos, depois de uma cobrança do MP-SP, ele apresentou projecto para remunerar 50% das dívidas em dois meses.

O procurador tem pedido para que a Justiça aceite a proposta mesmo que os bancos, com os quais ele tem a maior secção de suas dívidas, ainda não tenham aceitado o projecto.

O Ministério Público, onde o procurador trabalha, manifestou ser contra a proposta de pagamento de metade da dívida e criticou a possibilidade de autenticar o projecto sem a sintoma dos credores.

O promotor responsável pelo caso disse que não pode ser “presumida a aquiescência pela mera escassez de sintoma”.

A resguardo de Demercian afirmou que no processo consta uma proposta de pagamento, e que todos os credores já foram intimados depois de “diversas diligências implementadas pelo raciocínio”.

“Dela [da proposta] não discordaram, restando homologação”, declarou.