Presidente dissolve o Parlamento e antecipa eleições em Portugal

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta quinta-feira, 9, a dissolução do parlamento e antecipou as eleições no país. Elas serão realizadas no dia 10 de março de 2024. A decisão do presidente ocorreu depois da renúncia do primeiro-ministro, António Costa, do Partido Socialista (PS), envolvido em suspeitas de corrupção.

Rebelo de Sousa explicou, no início de seu discurso, que tomou tal atitude “no respeito da presunção da inocência, da salvaguarda do bom nome, da afirmação da Justiça e do reforço do estado de Direito democrático.”

Em seguida, o presidente declarou qual foi sua decisão.

“Chamado a decidir sobre o cenário criado pela demissão do governo, consequência da exoneração do primeiro-ministro, optei pela dissolução da Assembleia da República (Parlamento) e a marcação de eleições em 10 de março de 2024.”

Antes, ele ouviu os partidos com assento parlamentar, na quarta-feira 8, e o Conselho de Estado, nesta quinta-feira.

Costa apresentou sua renúncia na terça-feira, 7, em meio a denúncias de corrupção na exploração de lítio e hidrogênio verde.

Ele se dirigiu primeiro a Rebelo de Sousa e depois fez o anúncio pela TV, em que disse estar “totalmente disponível para cooperar com a Justiça.” Disse ainda estar com a “consciência tranquila.”

As denúncias que podem respingar em Costa são relativas a possíveis corrupção e tráfico de influência em concessões de exploração de lítio no norte do país.

O caso se tornou alvo de investigação do Ministério Público (MP) de Portugal. O projeto era voltado à criação de uma central de hidrogênio no porto de Sines e ao investimento em um data center na região.

Os investigados estão sob suspeita de crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência, segundo informou em nota o MP português.

Os procuradores ressaltaram, no comunicado, terem recebido informações de que os suspeitos usaram o nome e a autoridade de Costa para “desbloquear procedimentos” relacionados aos negócios. A possível participação de Costa, segundo eles, será analisada pelo Supremo Tribunal.

Busca e apreensão

Antes da renúncia, na mesma terça-feira, edifícios governamentais foram alvo de busca e apreensão, entre os quais a residência oficial do primeiro-ministro (Palacete São Bento), o Ministério do Meio Ambiente e a casa do ministro das Infraestruturas, João Galamba.

Cinco pessoas foram detidas, de acordo com o MP. Uma delas seria Vitor Escaria, chefe de gabinete do primeiro-ministro. O consultor empresarial Diogo Lacerda Machado, amigo de Costa, também teria sido preso.

Na investigação, de acordo com a CNN, Galamba e o presidente da agência ambiental APA, Nuno Lacasta, foram considerados suspeitos formais e devem responder pelo caso nos tribunais.

À emissora, o gabinete de Galamba e a APA não responderam a um pedido de entrevista.

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