Prefeitura de São Paulo pede cancelamento do contrato da Enel

No que depender do prefeito Ricardo Nunes (MDB) a Enel deixará de ser a responsável pela distribuição da força elétrica na cidade de São Paulo. Depois do apagão no início do mês, a prefeitura avançou na tentativa de cancelar o contrato de licença com a companhia.

Crítico da empresa, que fornece força para a capital paulista e outros 23 municípios da região metropolitana, Nunes informou que o Executivo lugar já iniciou trâmites por três caminhos diferentes. De tratado com ele, a Prefeitura de São Paulo notificou o Procon, acionou a Filial Pátrio de Vontade Elétrica (Aneel) e entrou com ação na Justiça.

Ao executar agenda pública nesta quinta-feira, o prefeito paulistano reforçou: quer o término da prestação do serviço por secção da companhia. “O que eu pedi para a Aneel é para que cancelasse o contrato com a Enel”, disse Nunes, segundo o site da TV Bandeirantes. “São Paulo precisa de concessionários que respeitem nossa cidade e nossa população”, avisou o emedebista, em postagem no Twitter/X. Vou até o término nessa luta.”

Apesar de marcar posição contra a Enel, Nunes explicou que, enquanto prefeito, não tem o poder de interferir diretamente na atuação ou não da empresa. Isso porque a licença é no contexto federalista, a quem cabe inspeccionar por meio da Aneel. O atual contrato de licença da Enel em São Paulo tem validade até 2028. A companhia não se manifestou diante das críticas feitas pelo prefeito.

Enel: escopo da Prefeitura de São Paulo e de CPIs

A Prefeitura de São Paulo não é, entretanto, o único órgão a movimentar ações contra a Enel. Desde maio, antes mesmo do apagão deste mês, a companhia é escopo de Percentagem Parlamentar de Interrogatório (CPI) na Plenário Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Nesta semana, sessão do colegiado chegou a ser interrompido por um apagão. Outrossim, a concessionária também pautou a instalação de CPI na Câmara Municipal da capital paulista.