Prefeito gasta quase R$ 50 mil em bolo de aniversário
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O prefeito Charley Rodrigues Tolentino, do município de Divinópolis de Goiás, região setentrião do Estado, mandou fazer um bolo de R$ 48 milénio para comemorar o natalício de 65 anos da cidade. O rosto do político estava impresso em cima do bolo.
O natalício da cidade, que fica sobre 643 km da capital, Goiânia, foi comemorado na última terça-feira, 14. Para as comemorações, a prefeitura promoveu shows, torneios de futebol e pescaria.
De conformidade com o art.37 da Constituição Federalista, a “governo pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Região Federalista e dos Municípios obedecerá aos princípios de validade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.
Ou seja, usar a máquina pública para se orar ou se promover pode ser caracterizado uma vez que autopromoção.
O legisperito Glauco Borges Júnior explicou que o prefeito pode suportar sanções se o caso for parar no Poder Judiciário. Segundo Glauco, as fotos usadas no bolo configuram promoção pessoal.
“O princípio da moralidade proíbe o uso do função público para promoção pessoal”, afirmou o legisperito. “Pode configurar uma violação do princípio da moralidade administrativa, e o caso pode ser analisado uma vez que improbidade administrativa.”
Em nota, o prefeito Charley Rodrigues Tolentino disse que as fotos usadas no bolo foram um “equívoco” da confeitaria que teria pretérito despercebido. Ele se colocou à disposição para mais esclarecimentos.
