Portadores de Doenças de Crohn e Retocolite Ulcerativa sofrem para ter atendimento ideal no Piauí, aponta organização

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou audiência extrajudicial com membros da Associação dos Portadores de Doenças de Crohn e Retocolite Ulcerativa do Norte e Nordeste (ACRONN) sobre as demandas dos pacientes no Piauí. A reunião aconteceu no dia 26 de janeiro.

Na oportunidade, os presentes relataram dificuldades no acompanhamento adequado dos pacientes. Conforme a médica gastroenterologista do Hospital Universitário (HU) Joceli Oliveira dos Santos, há necessidade de estabelecer regularidade na realização de consultas, exames e dispensação dos medicamentos, visando a impedir o avanço das doenças.

Apesar da importância da intervenção precoce, a profissional explicou que muitos medicamentos utilizados no tratamento ainda não estão inseridos nos protocolos estaduais ou nacionais do Sistema Único de Saúde (SUS), além da insuficiência de estoque de algumas medicações fornecidas na Farmácia do Povo.

Também foi relatada durante a audiência a dificuldade de acesso dos pacientes a médicos do HU e que a marcação de consulta com gastroenterologista chega a demorar dois anos, além da fila de espera para realização do exame de colonoscopia e dificuldade para marcação de outros exames relacionados às doenças. Já os membros da ACRONN frisaram a necessidade da criação de um fluxo de referência e de acesso na rede para os pacientes com Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.

Após ouvir os relatos, o promotor de Justiça Eny Pontes ressaltou que o desenvolvimento de políticas públicas para esses pacientes é indispensável, além de frisar ser necessária a inserção da pauta em debate no Conselho Estadual de Saúde, bem como maior divulgação sobre as doenças.

Ao final da audiência, ficou estabelecido que os representantes da ACRONN encaminharão relatório com os principais problemas enfrentados pelos pacientes à 12ª PJ, bem como lista de medicamentos utilizados não constantes nos protocolos de dispensação do SUS.

Já o MPPI informará à Defensoria Pública da União a falta do medicamento Vedolizumabe na Farmácia do Povo, bem como solicitará à Diretoria Executiva de Regulação, Controle e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde (FMS) informações sobre hospitais de saúde de referência, quantitativo de consultas disponibilizadas com gastroenterologistas e respectiva fila de espera com data e município de origem do paciente, além dos exames disponibilizados e suas filas de espera. O Ministério Público solicitará, ainda, que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) informe a respeito do desenvolvimento de políticas públicas voltadas a pacientes com Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.

Participaram da audiência o presidente da (ACRONN), Paulo Pereira da Silva; a vice-presidente da ACRONN, Maria Judite Carvalho Teixeira; o primeiro Secretário da ACRONN, Marcos Vinícius Alves Gomes; as tesoureiras da ACRONN, Keila de Jesus dos Santos e Maria Mônica de Jesus; a enfermeira Líbia Mafra B. de Miranda; o advogado Hilquias Jordão; e os conselheiros Wilson Leocádio da Silva e Maria José Barbosa de S. Moura.

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