PIS/Pasep 2024: Confira quem tem direito, como calcular e quando sacar o benefício
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O PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação Patrimonial do Servidor Público) se destaca uma vez que um mercê imprescindível na atualidade brasileira. Nascente subvenção, disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e Ofício (MTE), alcança trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Mas, a complicação de sua regulamentação gera um cipoal de dúvidas entre os cidadãos, principalmente pelo contexto da pandemia que promoveu atrasos nos repasses. Para esclarecer melhor sobre o tema, vamos desvendar o que é o PIS/Pasep, quem tem recta a ele e qual a influência do salário mínimo no cômputo deste mercê.
Desde o vinda da Covid-19, a logística para os pagamentos sofreu alterações significativas. Agora, os depósitos passaram a sobrevir com uma diferença de dois anos do ano-base, alterando o velho protocolo de um ano. Dessa forma, a confusão se instaurou, e muitos trabalhadores ainda não sabem exatamente uma vez que fica a situação do PIS/Pasep frente a esta novidade verdade.
Quem tem recta ao PIS/Pasep?
Existem alguns pré-requisitos fundamentais para ser um beneficiário do programa, formando uma lista muito específica. Entre os requisitos destacam-se: Ter uma renda mensal de até dois salários mínimos, manter atualizadas as informações pessoais na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e possuir um registro de, no mínimo, 5 anos no programa, além de ter exercido trabalho remunerado por, pelo menos, 30 dias durante o ano-base, seja uma vez que servidor público ou trabalhador sob regime da CLT.
Quando acontecerão os próximos pagamentos do PIS/Pasep?
Passamos o ano de 2023, onde o Governo Federalista já realizou o pagamento do abono salarial para todos os trabalhadores que atuaram no ano anterior e cumpriram as exigências. Entretanto, ainda é verosímil resgatar esse Valor até o termo do ano, no dia 28 de dezembro. Já os trabalhadores que exerceram atividades remuneradas em 2022, terão o abono liberado para saque em 2024.
Porquê o salário mínimo influencia no cômputo do PIS/Pasep?
Finalmente, vale a pena entender que o salário mínimo tem um papel fundamental no cômputo do PIS/Pasep, determinando o Valor sumo a ser recebido. O montante que cada trabalhador tem recta varia de consonância com o número de meses exercidos no ano-base, seja uma vez que CLT ou servidor público. Para leste cômputo, é basicamente dividir os meses trabalhados por 12 e multiplicar pelo salário mínimo vigente. A previsão, para 2024, é que o Governo Federalista estabeleça o novo salário mínimo em R$ 1.421.
