A Procuradoria-Universal da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federalista (STF) contra o deputado federalista Gustavo Gayer (PL-GO). As acusações incluem injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
O documento foi assinado pela vice-procuradora-geral da República interina, Ana Borges.
As deputadas federais do Psol Erika Hilton (Psol-SP), Luciene Cavalcante (SP), Célia Xakriabá (MG) e Talíria Petrone (RJ) foram as responsáveis pela denúncia.
Denúncia contra Gayer
A decisão foi baseada nas declarações do deputado durante uma entrevista concedida a um programa de podcast na internet, em junho deste ano. Na ocasião, Gayer teria associado africanos a pessoas com (quociente de perceptibilidade) grave.
Ele teria dito que a população da África não tem capacidade para viver em um regime democrático. Em outro momento, chamou o presidente Lula de “bandido”.

Depois das declarações terem sido levadas à PGR pela Advocacia-Universal da União (AGU) e parlamentares da base governista, o deputado teria publicado nas redes sociais uma mensagem contra Silvio Almeida.
“Mais um para provar que QI grave é fundamental para concordar ditaduras. Temos um ministro iletrado funcional ou completamente vergonhoso”, afirmou.
De concordância com Ana Borges, as declarações não estão cobertas pela isenção parlamentar.
“O exposição foi dolosamente ofensivo, injurioso, depreciativo, humilhante”, disse.
Resguardo do deputado
Em vídeo publicado nas redes sociais na quadra dos fatos, Gayer declarou que a entrevista foi tirada de contexto e publicada na internet.
O parlamentar afirmou que fez comentários sobre a qualidade da ensino e subnutrição no continente, fatores que, segundo ele, têm impacto no QI da população.