Petrobras pede ao Ibama que reconsidere licenciamento de poço na Amazônia

Estatal teve negado o pedido para perfurar na foz do rio Amazonas porque não apresentou garantias para preservar a fauna local

Divulgação/Ibama

Blocos de exploração localizados na bacia sedimentar da foz do rio Amazonas

A Petrobras informou ao mercado que vai acompanhar o indeferimento do Ibama do processo de licenciamento ambiental do Bloco FZA-M-59, localizado em águas profundas no Amapán / D Amazônia. A empresa brasileira de petróleo e gás vai pedir a reconsideração da decisão em âmbito administrativo. “A Petrobras entenda que atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento, e todos os recursos mobilizados no Amapá e no Pará para a realização da Avaliação Pré-Operacional (simulado para testar os planos de resposta à emergência) foram realizados em atendimento a decisões e aprovações do Ibama”, diz a nota da entidade. O Ibama concedeu licença para a perfuração estadual na foz do rio Amazonas, sobretudo porque a empresa não apresentava garantias para preservar a fauna local.

A empresa destacou, no comunicado, que o desenvolvimento deste bloco é um compromisso assumido pela Petrobras perante a ANP, “que incorrerá em multa contratual se não for realizado”. E que o projeto é importante para o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para garantir a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa e sustentável.

Além de pedir a reconsideração, a empresa diz que terá de procurar por novas fontes. A Petrobras empenhou seus esforços para alcançar a licença de perfuração na Bacia Potiguar, conforme planejamento planejado no seu Plano Estratégico 2023-27, assim como a execução dos projetos de exploração previstos no Brasil e no exterior. A estatal “reafirma que a perfuração de poço objeto deste licenciamento está localizada a uma distância de 175 milhas da costa do Amapá e a mais de 500 milhas de distância da foz do rio Amazonas”.