Petrobras anuncia que manterá sonda na Foz do Amazonas

Estatal diz ter a expectativa de liberação da operação pelo órgão ambiental nacional quarta-feira, 24 até

REUTERS/Ueslei Marcelino

Ibama recusou licença estatal para exploração de petróleo na Foz do Amazonas

A Petrobras afirmou, nesta sexta-feira, 19, que atenderá ao pedido do Ministério de Minas e Energia (MME) de manter a sonda de perfuração na Foz do Amazonas, mesmo após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) negar a licença à estatal para a exploração de petróleo na região, na última quarta-feira, 17. Contudo, a empresa brasileira de petróleo e gás deverá seguir na expectativa de liberar a operação pelo órgão ambiental nacional até a próxima quarta-feira (24 ), período no qual não haverá aumento de despesas. “Com relação à possibilidade de manutenção por tempo adicional da sonda e dos recursos destinados à realização do poço em sua locação atual, a avaliação técnica da Companhia conclui que é possível manter a sonda e seus recursos mobilizados até 29/05/2023, sem que a Petrobras incorre em custos adicionais que já vem sendo suportados em razão da inconclusividade do processo de licenciamento ambiental pelo Ibama”, informou uma estatal por meio de nota.

A Petrobras também afirma que vai pedir, até o dia 24 de maio, que o Ibama reconsidere a decisão que impede a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. “A Petrobras informa que exercerá seu direito de apresentar Pedido de Reconsideração perante a Presidência do IBAMA, com o objetivo de demonstrar o atendimento de todas as exigências reiteradamente satisfatórias pelo órgão licenciador federal no curso do processo de licenciamento, oportunizando ao órgão revisar administrativamente o despacho , a fim de permitir a continuidade do processo de licenciamento ambiental em questão. A Petrobras pretende apresentar o Pedido de Reconsideração antecipado ao vencimento do prazo legal, até o dia 24/05/2023”, diz outro trecho do documento.

Entenda o caso

O Ministério de Minas e Energia (MME) inveja um ofício à Petrobras solicitando que seja mantida a sonda de perfuração na Foz do Amazonas nesta sexta-feira, 19, evidenciando o conflito com o Ministério do Meio Ambiente, comandado pela ministra Marina Silva. O pedido do MME foi confirmado pela Petrobras em nota divulgada nesta sexta-feira, 19. A sonda de perfuração funciona como uma plataforma utilizada pelas petroleiras para retirada do petróleo e gás em reservas subterrâneas. “O MME solicita avaliar a possibilidade, dentro da mais estrita legalidade, observância das regras de governança e interesse da Companhia, de manutenção da sondagem e dos recursos destinados à realização do poço mobilizados, por tempo adicional que possibilita o avanço das discussões com o Ibama para licenciamento desta importante atividade no âmbito da política de exploração e produção de petróleo e gás natural do País”, diz trecho do comunicado emitido pela Petrobras. A partir da decisão do Ibama, a Petrobras já havia informado que desmobilizaria a sonda e os recursos mobilizados na bacia da Foz do Amazonas para as atividades previstas.

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