Operação Tratado de Tordesilhas: Polícia Federal investiga fraude contra terrenos da União no Piauí
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Nesta sexta-feira (17/11), a Polícia Federalista deflagrou a Operação Tratado de Tordesilhas, buscando apurar a prática de crimes em detrimento de bens públicos federais em Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí.
Na operação, foram cumpridos mandados de procura e inquietação expedidos pela Justiça Federalista em Cajueiro da Praia, Parnaíba, Teresina e Floriano.
COMO ERA O CRIME?
As investigações apontam que pessoas com inferior poder econômico, geralmente idosos, eram utilizadas para simularem posse antiga em terrenos da União e, em seguida, simulavam negócios jurídicos de compra e venda dessa posse obtida através do Programa de Regularizações Fundiárias (Reurb).
Posteriormente, buscavam obter regularização da posse junto à Secretária de Patrimônio da União (SPU) a término de terem reconhecido posse antiga sob determinada espaço da União. Inclusive há suspeitas da falsificação de documentos nos processos administrativos, visando reconhecer a regularidade fundiária e, em seguida, permitir os desmembramentos da espaço da matrícula original do município.
Posteriormente a regularização do imóvel, os investigados desmembravam a espaço regularizada e vendiam os novos terrenos com matrículas próprias a preços elevados e de forma veloz, inclusive com a especulação alcançando a supervalorização de murado de 15.000% (quinze milénio por cento).
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, de disposição de coisa alheia porquê própria, de falsidade ideológica e outros talvez identificados posteriormente as buscas.
