Polícia Federal investiga grilagem de terras e crimes ambientais no litoral do Piauí

Nesta segunda-feira (13/11), a Polícia Federal deflagrou a Operação Terra Prometida no litoral do Piauí. A operação tem como objetivo apurar estelionato, invasão e loteamento de terras e crimes ambientais ocasionados pela ação de uma organização criminosa que busca camuflar a atividade de grilagem de terras da União em Cajueiro da Praia.

Ao todo, estão sendo cumpridos 24 mandados judiciais, sendo 10 de prisão temporária, 13 mandados de busca e apreensão, além de um mandado de reintegração de posse, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina.

As investigações apontam que as invasões de terras de propriedade da União tiveram início em 2020, durante o período da pandemia, mediante a destruição de cercas e o estabelecimento de novos marcos territoriais sem o conhecimento da Secretaria de Patrimônio da União – SPU, ou ainda mediante pedidos de utilização de imóvel junto a esta instituição com documentos com indícios de falsidade.

Além disso, identificou-se que terras da União foram vendidas, inclusive em duplicidade, levantadas casas de fachada (sem ocupação efetiva) e feitas pequenas plantações a fim de justificar a posse antiga nas terras esbulhadas. Entre os supostos crimes ambientais estão desmatamento, exploração ilegal de jazidas e queimadas.

Em decorrência desses crimes, houve o ajuizamento de diversas ações de reintegração de posse na Comarca de Luís Correia e ainda inúmeros registros de Boletins de Ocorrência na Polícia Civil por conta dessas invasões promovidas pelos investigados.

Após os diversos conflitos judiciais, houve a criação de associações de moradores com o objetivo de mascarar invasões ilícitas às terras da União ao argumento do exercício de atividade agrícola nas terras há vários anos por comunidade tradicional inexistente.

Operação da Polícia Federal investiga grilagem de terras no litoral do Piauí (Foto: Divulgação / Polícia Federal)

Para o sucesso da empreitada criminosa, moradores do município de Cajueiro da Praia/PI foram arregimentados a aderirem às associações e incitados ao cometimento dos crimes mediante a promessa de obtenção de lotes de terras.

Em 2021, intensificaram-se os conflitos, as invasões violentas, a prática de crimes ambientais, crimes contra patrimônio, incêndios, porte de armas brancas de modo ostensivo e extração de minérios objetivando a rápida ocupação às terras a fim de consolidarem o domínio na região.

As apurações identificaram que os líderes investigados, por meio das condutas acima, obtiveram as maiores porções de terra e já realizaram o loteamento clandestino com vistas à especulação imobiliária, auferindo vantagem indevida.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, invasão de terras da União, disposição de coisa alheia como própria, extração, lavra e pesquisa de minérios, usurpação de matéria prima da União e loteamento ilegal. As penas máximas dos crimes somadas alcançam mais de 30 anos de reclusão.

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