Uma tempestade política se forma sobre o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Franzé Silva. Sob a lupa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de outros órgãos de controle, o parlamentar enfrenta acusações que podem abalar as estruturas da administração pública estadual.

Na última semana, a Portaria nº 953.2024, assinada pelo procurador do Trabalho Edno Carvalho Moura, deu início a uma investigação sobre exonerações abusivas supostamente motivadas por discriminação política, filosófica ou religiosa, em flagrante violação às leis trabalhistas e aos direitos constitucionais. O inquérito, de interesse coletivo, foi descrito pelo MPT como essencial para garantir a dignidade humana e os direitos sociais no ambiente público.

As denúncias, que envolvem potenciais demissões com caráter discriminatório, ampliam o cenário de pressões contra Franzé Silva, que já está na mira do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Entre as investigações paralelas, destacam-se nomeações polêmicas, como a de Josimar Holanda Nunes, condenado a 21 anos de prisão por assassinato, e Luciano Macário de Castro, ex-vice-prefeito com direitos políticos suspensos.

Ainda mais intrigantes são os contratos firmados pela gestão de Franzé, que incluem um acordo de R$ 39,7 milhões com uma construtora cujo proprietário está judicialmente interditado, e outro de R$ 474 mil com uma empresa de estacionamento, fechado sem licitação.

Com diversos servidores fantasmas, contratações irregulares e uso indevido de cargos comissionados entre as acusações, Franzé Silva vê sua liderança cercada por uma teia de controvérsias e incertezas legais, enquanto a sociedade acompanha com apreensão os desdobramentos desse caso que promete ecoar por todo o estado.

Sob o comando de Lula e Haddad, o Brasil corre o risco de perder sua posição entre as 10 maiores economias globais, segundo estimativas de Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating. A desvalorização do real em relação ao dólar é apontada como o principal fator para esse cenário desafiador.

Cenário Atual e Projeções

No primeiro trimestre de 2024, o Brasil ocupava a 8ª posição no ranking global, superando Itália e Canadá. Contudo, novas projeções colocam o país em 10º lugar, com a Rússia muito próxima de ultrapassá-lo. Dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) indicam que o PIB brasileiro deve atingir US$ 2,188 trilhões, enquanto o da Rússia está projetado em US$ 2,184 trilhões.

Agostini prevê que, caso o dólar alcance uma média de R$ 6,00 em 2025, o Brasil poderá cair para a 12ª ou até 13ª posição, perdendo espaço para economias como a da Coreia do Sul.

Crescimento Econômico vs. Desvalorização do Real

Apesar do crescimento econômico registrado em 2024 — 1,4% no segundo trimestre e 0,9% no terceiro, superando expectativas —, o real sofreu a 7ª maior desvalorização do mundo no ano. Isso compromete o desempenho brasileiro em rankings globais que avaliam o PIB em dólar.

O FMI projeta um crescimento real de 3,04% para o Brasil em 2024, enquanto o crescimento nominal deve atingir 6,98%. Contudo, a média cambial de R$ 5,33 no ano, associada a preocupações com desequilíbrios fiscais, tem pesado contra o desempenho econômico do país.

Impactos Econômicos e Fiscais

Segundo Agostini, a eventual saída do top 10 não impacta diretamente a economia doméstica, mas pode afetar a percepção de investidores globais. Indicadores como PIB em dólar, taxa de câmbio, inflação e contas fiscais são cruciais para a decisão de investimentos estrangeiros. “Desequilíbrios fiscais impactam a taxa de câmbio, afetando o PIB medido em dólar”, alerta o economista.

Cenário Internacional

Atualmente, os Estados Unidos lideram o ranking global com um PIB de US$ 29,17 trilhões, seguidos por China (US$ 18,17 trilhões) e Alemanha (US$ 4,71 trilhões). A Rússia, com US$ 2,184 trilhões, ameaça ultrapassar o Brasil, que já enfrenta desafios significativos com a desvalorização cambial e a falta de ajustes fiscais robustos.

Preocupações para o Futuro

Caso o Brasil não consiga equilibrar suas contas públicas e conter a desvalorização do real, o país poderá enfrentar um 2025 ainda mais desafiador. Além da perda de prestígio no ranking global, a economia brasileira ficaria em alerta vermelho, com risco de deterioração ainda maior nos indicadores econômicos e de confiança global.

Essa possível queda reflete não apenas desafios internos, mas também um cenário global em que o Brasil precisará demonstrar maior resiliência econômica para se manter relevante entre as principais potências.

O governo Lula apresentou nesta quarta-feira (27) uma proposta para alterar a fórmula de reajuste do salário mínimo, limitando os aumentos reais (acima da inflação) a um teto de 2,5%. A medida é justificada como parte do alinhamento à regra do arcabouço fiscal, aprovado em 2023, e busca conter o crescimento das despesas públicas. A proposta, no entanto, ainda precisa de aprovação no Congresso Nacional.

Impactos no reajuste de 2025

Se aprovada, a nova regra resultará em um salário mínimo inferior ao projetado pelo modelo atual. Para 2025, a fórmula vigente prevê um aumento de 7,71%, levando o salário para R$ 1.521. Com a nova regra, o aumento seria limitado a 7,29%, resultando em um valor arredondado de R$ 1.515.

As estimativas consideram:

• Inflação projetada (INPC): 4,66%.
• Crescimento do PIB de 2023: 2,9%.

Enquanto a regra atual soma o crescimento integral do PIB ao índice inflacionário, a proposta limita o aumento real a um teto de 2,5%, mesmo em cenários de maior crescimento econômico.

Economia e impacto social

Com a nova fórmula, o governo espera economizar cerca de R$ 2 bilhões em 2025. Essa redução ocorre porque o salário mínimo serve como base para benefícios previdenciários e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não podem ser inferiores ao valor do mínimo. Atualmente, cada R$ 1 adicional no salário mínimo gera um impacto de R$ 392 milhões no orçamento público.

Reações e críticas

A equipe econômica argumenta que a medida é essencial para manter o equilíbrio fiscal, mas enfrenta críticas de especialistas e movimentos trabalhistas. Eles apontam que o limite pode enfraquecer o poder de compra dos trabalhadores e beneficiários, especialmente em um contexto de inflação persistente.

A proposta segue agora para análise no Congresso Nacional, onde deverá enfrentar resistência, especialmente de setores ligados a sindicatos e da oposição, que já se mobilizam para contestar o projeto.

A discussão promete intensificar o debate sobre o equilíbrio entre responsabilidade fiscal e a garantia de ganhos reais para a população mais vulnerável.

O Brasil vive um dos períodos mais desafiadores de sua história econômica recente. Nesta quinta-feira (28), pela primeira vez desde a criação do Plano Real, em 1994, o dólar ultrapassou a marca de R$ 6, atingindo R$ 6,0004 na cotação à vista pela manhã. O movimento reflete as incertezas geradas pelo pacote de ajuste fiscal e pela reforma do Imposto de Renda anunciados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Mercado financeiro reage com ceticismo

Às 11h30, o dólar estava cotado a R$ 5,9930, uma alta de 1,33%. Os contratos futuros da moeda subiam 0,50%, enquanto o Ibovespa, principal índice da bolsa de valores brasileira, registrava queda de mais de 1%, chegando aos 126 mil pontos. A baixa liquidez, intensificada por um feriado nos Estados Unidos, aumentou a volatilidade do mercado.

Medidas do pacote fiscal

O pacote de Haddad prevê uma economia de R$ 71,9 bilhões até 2026, mas especialistas consideram as medidas insuficientes para equilibrar as contas públicas. Entre as principais propostas estão:

• Idade mínima para aposentadoria militar: 55 anos, com restrições a benefícios para familiares de militares expulsos.
• Revisão do abono salarial: limitado a trabalhadores com renda de até 1,5 salário mínimo.
• Reajuste do salário mínimo: teto de 2,5% de aumento real.
• Limitação de emendas parlamentares.
• Isenção do IR até R$ 5 mil: medida controversa, com impacto fiscal entre R$ 40 bilhões e R$ 80 bilhões.
  Para compensar as perdas, propõe-se uma tributação de 10% sobre rendas acima de R$ 50 mil mensais, abrangendo aluguéis e dividendos.

Críticas e desafios

A isenção de Imposto de Renda foi apontada como contraditória aos objetivos de ajuste fiscal. A medida aumentaria o déficit público e dificultaria o cumprimento da meta de déficit zero em 2025. A possibilidade de elevação da taxa Selic para 14,25% eleva ainda mais as preocupações do mercado.

A reação negativa do mercado é um indicativo do desafio que o governo enfrenta para retomar a confiança e estabilizar a economia, em meio a um cenário de aumento da volatilidade e retração de investimentos.

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados formalizou um pedido de impeachment alegando crime de responsabilidade, com base em uma suposta “pedalada fiscal” relacionada ao programa Pé de Meia. O programa, que destina R$ 3 bilhões a estudantes do Ensino Médio, teria realizado pagamentos sem previsão orçamentária e sem autorização do Congresso Nacional.

O pedido foi protocolado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) e entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). De acordo com o documento, a lei que instituiu o Pé de Meia exige que os valores destinados ao programa sejam submetidos anualmente à aprovação do Congresso. No entanto, a oposição acusa o governo federal, através do Ministério da Educação (MEC), de realizar pagamentos desde março sem que os valores estivessem previstos na lei orçamentária.

O ponto central da acusação envolve a derrubada de um veto presidencial. Lula havia vetado o artigo que vinculava os repasses à aprovação de uma lei específica com previsão orçamentária, mas o Congresso Nacional derrubou o veto, tornando essa exigência obrigatória. Para Nogueira, o descumprimento dessa regra configuraria uma manobra fiscal semelhante à que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016.

Paralelamente ao pedido de impeachment, o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) levou o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando uma investigação sobre os repasses e a apuração das responsabilidades dos agentes públicos envolvidos. Sanderson argumenta que os pagamentos violam a Lei de Responsabilidade Fiscal e o artigo 26 da Constituição, que exige autorização legislativa para o repasse de recursos a pessoas físicas ou jurídicas.

Apesar da formalização do pedido, a abertura do processo de impeachment ainda depende da análise e aprovação do presidente da Câmara, Arthur Lira.