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Um relatório da Organização Não Governamental (ONG) Prisoners Defenders, que atua na resguardo dos direitos humanos em Cuba, divulgado na terça-feira 14, mostra que a ditadura comunista sob o comando de Miguel Díaz-Canel, o sucessor do ditador Raúl Castro, tem 1.062 presos políticos.
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Segundo a ONG, são consideradas prisões políticas aquelas feitas por motivo racial, ideológico e de gênero, feitas de maneira arbitrária. Em alguns casos, houve violação dos direitos de liberdade de consciência, de pensamento, de revelação ou de reunião. Em outros, o regime comunista não seguiu os princípios da presunção de inocência ou do devido processo legítimo. Por término, outras prisões se deram com desrespeito aos princípios da imparcialidade da justiça e do recta à resguardo.
A ONG acompanha mensalmente o número de presos na ditadura cubana. Em outubro, 16 pessoas foram presas arbitrariamente e enquadradas na definição de presos políticos. Desde o prelúdios do ano, foram 96 prisões arbitrárias, informou a Prisoners Defenders.
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Entre os mais de milénio presos, há 34 menores de idade — 30 meninos e quatro meninas —, além de 118 mulheres. Ao todo, 224 pessoas estão presas preventivamente sob denunciação de rebelião.
No relatório, a ONG cita o caso de Alina Bárbara López Hernández, descrita uma vez que uma intelectual socialista, que foi detida depois de ser falsamente acusada e julgada de forma sumária e arbitrária. Ela fez críticas ao regime comunista de Díaz-Canel.
Ditadura de Cuba tem 11 milénio presos por ‘pré-delinquência’
O relatório também menciona a existência de mais de 11 milénio presos por “periculosidade social pré-delinquente”, quesito prevista no idoso Código Penal que permite ao comunismo cubano desaprovar pessoas a penas de 1 a 4 anos sem que tenham cometido qualquer transgressão.
Trata-se de “prisão sem transgressão: nem investigado, nem ocorrido, nem cometido, nem tentado”, diz a ONG. Fazem segmento dos pré-delinquentes, segundo a lei cubana, viciados em drogas e álcool e pessoas com doenças mentais.
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Em tradução livre, o Código Penal de Cuba que vigorou até novembro do ano pretérito considera “estado de periculosidade a tendência próprio em que uma pessoa se encontra para cometer crimes, demonstrada pela conduta que observa em manifesta incongruência com as normas da moral socialista”.
Segundo a ONG, a maioria desses 11 milénio presos é composta de “afrocubanos não pertencentes a organizações da oposição, com penas médias de 2 anos e 10 meses. “Todos os anos, durante décadas, uma média de 3.850 pessoas por ano foi condenada à prisão por esse motivo, e o novo Código Penal dá perpetuidade às medidas pré-penais.”
Cuba afirma que os artigos que permitiam a prisão por “pré-crimes” foram eliminados do novo Código Penal, que entrou em vigor em dezembro do ano pretérito, versão contestada pela ONG. “O regime introduziu novas formas de implementação desta medida no novo Código Penal nos mesmos moldes do pretérito e as 11 milénio pessoas condenadas por crimes pré-penais continuarão a ser condenadas”, informou a ONG Prisoners Defenders.
Ditador elogia direitos humanos em Cuba
Um dia depois de a ONG publicar a lista, o ditador cubano fez postagens no Twitter/X sobre a “exitosa apresentação de Cuba no revista período da ONU sobre direitos humanos”. “Agradecemos o largo reconhecimento internacional da promoção e proteção dos direitos humanos no nosso país”, escreveu Díaz-Canel.
