O que significa a indicação de Dino ao STF

Porquê se sabe, o ministro da Justiça, Flávio Dino, foi o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federalista. A decisão pegou muitos observadores da cena política brasileira de surpresa. Por fim, há poucos dias, Luciane Barbosa, conhecida porquê a primeira-dama do tráfico amazonense, foi recebida em duas audiências dos secretários do ministério comandado por Dino – e o incidente gerou desgaste para a reputação do titular da pasta.

Em 15 de novembro, escrevi o seguinte sobre oriente caso: “Embora não tenha participado dos encontros, Dino saiu chamuscado deste incidente. Quem transita no Palácio do Planalto diz que o ministro está praticamente descartado por Lula e que a escolha ficou entre [Jorge] Messias e [Bruno] Dantas. Dino colocou a culpa em seus secretários, negando qualquer responsabilidade, e acha que ainda tem chances. O ministro tem recta de manter esperanças e continuar a se movimentar para obter a indicação. Por fim, sonhar é gratuito. Outrossim, porquê estamos no Brasil, coisas que acreditamos ser impossíveis acontecem diante de nossos olhos”.

No final das contas, o ministro tinha razão em sonhar. Por fim, seu nome tinha um base poderoso: os ministros Gilmar Mendes e Alexandre Moraes. Estes dois juízes em privado se destacam por ter um poderoso distanciamento da opinião pública e tomam suas decisões sem se importar com o que pensa a sociedade brasileira. Neste incidente, não foi dissemelhante. Para eles, não importou o desgaste vivido por Dino, que foi massacrado na prensa e nas redes sociais. Os dois consideraram o ministro um bom coligado, provido de um grande tórax técnico em relação ao universo jurídico.

Lula já estava predisposto a escolher Dino, que recebeu um empurrão involuntário do líder do governo no Senado, Jacques Wagner. O senador baiano foi figura importante na aprovação do projeto que diminui o número de decisões monocráticas no Supremo, o que trouxe enorme insatisfação na Subida Galanteio. O presidente da República entendeu o desgaste e anteviu dificuldades no relacionamento com o STF. Diante disso, preferiu o nome que tinha o base de Gilmar e Moraes – os juízes que hoje concentram o maior poder de influência dentro do Supremo. Gilmar Mendes, inclusive, jogou pesado ao criticar a medida do Senado, dando um recado velado ao mandatário: ““Se hoje nós temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do Supremo Tribunal Federalista”, afirmou Gilmar.

Ao escolher o nome predilecto dos ministros, Lula apaga o mal-estar criado por Wagner e eleva o caráter político de suas nomeações ao STF neste terceiro procuração, iniciadas com Cristiano Zanin, que era seu jurista privado.

Com a ingresso de Dino em campo, o governo promove um alinhamento quase que totalidade do plenário do STF. Ficam na oposição somente os dois indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Kássio Nunes e André Mendonça e, porquê independente, Dias Toffoli. Indicado pelo próprio Lula em 2009, Toffoli proibiu o presidente, portanto recluso em Curitiba, de ir ao velório de seu irmão. O ministro quer se reaproximar do mandatário, que ainda resiste à reconciliação. Enquanto isso não acontece, ele ainda não está totalmente desempenado com o Planalto.

A escolha de Dino gerou críticas dos dois lados de espectro ideológico. Os petistas defendiam o nome de Jorge Messias, hoje avante Advocacia Universal da União, mas não foram atendidos. E políticos da Direita não perdoam o pretérito do ministro, que foi filiado ao Partido Comunista do Brasil durante 15 anos. Os bolsonaristas em privado não toleram Dino: acham que ele saiu do PC do B, mas o PC do B não saiu de dentro dele.

Agora, o nome de Dino será estimado pelo Senado e ele passará por uma sabatina. Ao final do processo, será sancionado. Mas deve passar por uma canseira – principalmente por secção dos senadores de oposição. Durante a sabatina, muitos analistas políticos vão prestar atenção no comportamento do senador Sergio Moro. Na última vez que os dois estiveram debatendo no auditório do Senado, Dino disse o seguinte ao parlamentar: “Se o senhor me faz perguntas esquisitas, eu tenho de lembrar ao senhor a lei. Foi-se o tempo em que se rasgava a lei, que se jogava a lei fora no Brasil”, cutucou o ministro, mencionando nas entrelinhas a atuação de Moro porquê juiz durante a Operação Lava-Jato.

Moro deverá dar o troco. Mas não deverá ameaçar a indicação de Dino.

Não deve ser fácil o cotidiano do ex-juiz. Depois de colocar Lula na cárcere, viu o ex-presidente se livrar das condenações da Lava-Jato, lucrar as eleições e nomear dois ministros do STF (um sonho acalentado pelo senador) com quem teve embates no pretérito.

Sergio Moro deve ter lido os livros de Kenneth Eade (um dos quais, ironicamente, intitulado “Ataque de poder”), responsável especializado em suspense nos tribunais. É dele uma frase que deve estar tilintando em sua cabeça neste momento: “O concepção de ‘justo’ é irrelevante. A lei zero tem a ver com a justiça”.

*Pilar escrita por Aluizio Falcão Rebento jornalista, articulista e publisher do portal Money Report, Aluizio Falcão Rebento foi diretor de redação da revista Estação e diretor editorial da Editora Orbe, com passagens por veículos porquê Veja, Jornal Mercantil, Forbes e a vice-presidência no Brasil da sucursal de publicidade Grey Worldwide;


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