NOVO Limite de Faturamento para MEI: Menos Burocracia e Mais Lucro?
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Em uma recente decisão, o governo federalista considera o aumento do faturamento anual permitido aos Microempreendedores Individuais. Atualmente, o limite é de R$ 81 milénio, mas a convenção CRCCE propõe uma novidade zero que chega a R$ 144,9 milénio por ano. Tal mudança está pendurado de aprovação do Congresso Vernáculo e o período de validade não foi estipulado.
A diferença do limite tem o potencial de alavancar significativamente a economia, beneficiando diretamente os MEIs. Com o novo teto, muitos microempreendedores teriam a oportunidade de aumentar seus lucros sem ter que se preocupar com a burocracia e as taxas de impostos pesados.
A Mudança Beneficiará Quase 500 milénio MEIs
Segundo dados divulgados pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços, muro de 470 milénio microempresas poderiam se transformar em MEI depois o aumento do teto. Isso significaria menos impostos e uma redução na burocracia na gestão de seus negócios.
Hoje, existem quase 15,5 milhões de pessoas formalizadas uma vez que MEI. Esse número dobrou nos últimos quatro anos. Para se registrar uma vez que MEI, os empreendedores devem entender que seu faturamento anual não pode ultrapassar o limite estabelecido. Aliás, não pode ter participação em outra empresa uma vez que sócio ou titular e deve contratar, no supremo, um funcionário.
Porquê os impostos do MEI serão afetados?
Em relação aos impostos, a proposta não traz mudanças para aqueles que faturam até R$ 81 milénio anuais. A alíquota continua a mesma levante ano de 5% (R$ 66) do salário mínimo (R$ 1.320) mais impostos, variando de negócio com a atividade mercantil. De negócio com o resultado comercializado e o lugar de fado do item, os valores de ISS e ICMS também podem ser aplicados.
Todavia, aqueles que faturam entre R$ 81 milénio e R$ 144,9 milénio teriam um conforto na trouxa tributária. A diferença permitiria que as MEs se tornem MEIs, permitindo-lhes remunerar impostos dentro do Simples Vernáculo, com menor tributação e burocracia. A taxa para essa tira de faturamento seria de R$ 181,14, representando 1,5% do faturamento médio mensal proposto na novidade mudança.
Pela novidade proposta, quem faturar 20% supra do novo teto terá 180 dias para se adequar à novidade burocracia. Isso significa que o empreendedor com faturamento de até R$ 173.894,40 não vai precisar exprimir nota fiscal para todas as vendas, contratar contador e fazer ajustes na Junta Mercantil durante seis meses. Se o faturamento ultrapassar 20% do teto, o empresário deverá se desenquadrar do MEI.
Essas propostas ainda aguardam aprovação do Congresso, mas é visível que elas proporcionarão muitas possibilidades para os microempreendedores aproveitarem as novas oportunidades e crescerem seus negócios.
