NOVA LEI Para Acelerar Filas do INSS Ajuda BPC: Entenda agora
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Em um momento de grande impacto para a população do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que traz uma vez que objetivo principal o enfrentamento da fileira do Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS). Uma ação que se esperava há tempo e que finalmente sai do papel.
A lei, aprovada no dia 1º de novembro deste ano pelo Senado, traz diversas estratégias de atendimento, dentre as quais estão o pagamento de bônus aos servidores que trabalharem fora do expediente e a implementação de perícias através da telemedicina. O objetivo desta lei é ampliar o chamado “Programa de Enfrentamento à Fileira da Previdência Social (PEFPS)”, que se estende até julho do próximo ano.
Porquê vai funcionar a telemedicina nas perícias do INSS e uma vez que afeta o BPC?
A novidade dessa lei é, sem sombra de dúvidas, a autorização da utilização de telemedicina no processo de perícias do INSS. Segundo Alessandro Stefanutto, atual presidente do Instituto, já existiam normas gerais para o atendimento em telemedicina, mas precisávamos de uma lei que nos permitisse realizar perícias médicas a intervalo. Uma evolução necessária e muito esperada por todos.
Qual o estado atual da fileira para perícias do INSS?
A urgência de ações efetivas se faz ainda mais clara quando analisamos a fileira atual de pedidos no INSS. Com somente 2.535 médicos peritos atuando, o Instituto enfrenta uma demanda altíssima. Em setembro, mais de 635 milénio segurados aguardavam pela perícia médica, número que ultrapassa um milhão se consideramos os pedidos de BPC/Loas.
Para atender a esses segurados, uma das possíveis soluções é uma cabine para telemedicina desenvolvida por estudantes da Universidade de São Paulo (USP). A cabine conta com chegada à internet, espaço para giro de 360º de uma cadeira de rodas e outros recursos. O uso da telemedicina será mormente útil em cidades com poucos médicos peritos ou com tempo de espera ressaltado.
O atendimento à intervalo deve ser realizado por meio de três câmeras posicionadas em diferentes ângulos, que facilitam as avaliações médicas e enviam imagens em tempo real ao profissional de saúde. Durante a consulta, um tapete sinalizado auxiliará o paciente a se posicionar.
Outra medida da lei que promete impactar positivamente a fileira do INSS é o pagamento de bônus para os servidores que realizarem tarefas fora do expediente. Os valores desse bônus, mas, não serão incorporados ao salário, remuneração ou proventos das aposentadorias e pensões do servidor.
Estratégias uma vez que estas reforçam o compromisso do governo e do INSS em oferecer à população brasileira um atendimento de qualidade e eficiente, buscando sempre a melhoria e evolução dos serviços.
