Moraes nega novo pedido de transferência de Roberto Jefferson para hospital particular

Pela segunda vez, o ministro declinou a concessão da equipe de defesa do ex-deputado, mas permitiu que ele deixasse a prisão para realizar exames acompanhados de escolta policial

REUTERS/Ueslei Marcelino

Defesa afirmou que ele apresenta um extenso histórico de problemas de saúde e que houve uma piora significativa em seu quadro desde a prisão

o ministro faz Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes, rejeitou novamente o pedido de transferência do ex-deputado federal Roberto Jeferson do presídio para um hospital particular. A defesa do presidente de honra do PTB voltou a argumentar que o político se encontra em estado de saúde frágil. Os advogados relembraram que ele já havia sentido um câncer no pâncreas, em 2012, e indicaram que temem o ressurgimento do tumor. Moraes permitiu que Jefferson deixasse a prisão para realizar exames controlados de uma escolta policial. Por mais de uma vez a equipe do ex-deputado tenta utilizar sua saúde como justificativa para a saída da unidade prisional. Moraes chegou a pedir um laudo da prisão para verificar se ela conseguiria atender às necessidades de Jefferson e considerou que “a unidade prisional possui plena capacidade de oferecer o tratamento adequado ao preso”.

Em novembro de 2022, o ministro já havia negado um pedido de transferência, acolhendo o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR). Atualmente, Roberto Jefferson cumpre pena no presídio Pedrolino Werling, o Bangu 8, no Rio de Janeiro. A defesa do ex-parlamentar defende sua transferência a uma unidade particular de saúde para internação urgente pelo político estar “extremamente debilitada”. Entretanto, com laudo da SEAP-RJ a capacidade de “efetivar o tratamento que o preso necessita, consignando, de forma expressa, que os exames indicados pelo médico particular podem ser realizados no âmbito prisional ou mediante busca de vaga no Serviço Universal de Saúde” , o ministro recusou a transferência.

Na reta final da campanha presidencial, em 21 de outubro de 2022, Jefferson descumpriu uma força judicial, que o proibia de estabelecer “qualquer comunicação exterior”, publicou um vídeo nas redes sociais no qual atacava os integrantes da Corte, entre eles a própria Cármen , a quem chamou de “Bruxa de Blair” e “Cármen Lúcifer”. Em razão do descumprimento, Moraes determinou a prisão de Jefferson no dia seguinte. O mandado de prisão foi cumprido no domingo, 23, na casa do ex-deputado, em Comendador Levy Gasparian, no Rio de Janeiro. Na ocasião, Roberto Jefferson atirou granadas e deu 50 tiros de fuzil contra agentes da Polícia Federal. Depois disso, o ex-presidente do PTB se tornou réu por tentativa de homicídio. Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes destacou o “reiterado descumprimento das medidas cautelares e desrespeito ao Poder Judiciário” de Jefferson, acrescentando que o ex-deputado representa “risco real e efetivo à sociedade” caso seja posto em liberdade.