Maranhão receberá R$ 146 milhões pela Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as exigidas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos.

O Maranhão e os 217 municípios do estado poderão destinar um total de R$ 146,4 milhões para projetos culturais, em recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo.

A Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor da Cultura. Do montante, R$ 2 bilhões são direcionados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.

Dos R$ 146,4 milhões que compõem o repasse previsto para o Maranhão, R$ 81,1 milhões serão administrados pelo governo estadual, enquanto os 217 municípios maranhenses terão R$ 65,2 milhões disponíveis para produtos culturais.

Os cinco municípios com maior previsão de transferência de recursos no estado são a capital, São Luís (R$ 9,7 milhões), seguido por Imperatriz (R$ 2,1 milhões), São José de Ribamar (R$ 1,6 milhão ), Timon (R$ 1,5 milhão) e Caxias (R$ 1,5 milhão).

MUNICÍPIO Arte. 5º – Inciso I Arte. 5º – Inciso II Arte. 5º – Inciso III Arte. 8º TOTAL
são luis R$ 5.151.071,38 R$ 1.177.415,52 R$ 591.138,43 R$ 2.803.046,20 R$ 9.722.671,53
imperatriz R$ 1.140.679,52 R$ 260.732,90 R$ 130.904,71 R$ 620.720,85 R$ 2.153.037,98
São José de Ribamar R$ 848.439,18 R$ 193.933,53 R$ 97.367,12 R$ 461.693,12 R$ 1.601.432,95
Timão R$ 815.308,70 R$ 186.360,67 R$ 93.565,06 R$ 443.664,58 R$ 1.538.899,01
caxias R$ 796.380,14 R$ 182.034,04 R$ 91.392,81 R$ 433.364,28 R$ 1.503.171,27
Paço do Lumiar R$ 759.895,51 R$ 173.694,50 R$ 87.205,83 R$ 413.510,52 R$ 1.434.306,36
Codó R$ 534.395,29 R$ 122.150,38 R$ 61.327,36 R$ 290.800,61 R$ 1.008.673,64
Açailândia R$ 494.417,19 R$ 113.012,31 R$ 56.739,46 R$ 269.045,82 R$ 933.214,78
bacabal R$ 462.530,75 R$ 105.723,81 R$ 53.080,16 R$ 251.694,25 R$ 873.028,97
balsas R$ 427.843,82 R$ 97.795,18 R$ 49.099,48 R$ 232.818,75 R$ 807.557,23
Santa Inês R$ 397.263,94 R$ 90.805,33 R$ 45.590,12 R$ 216.178,17 R$ 749.837,56
Barra do Corda R$ 393.476,76 R$ 89.939,67 R$ 45.155,51 R$ 214.117,31 R$ 742.689,25
pinheiro R$ 376.100,51 R$ 85.967,86 R$ 43.161,40 R$ 204.661,71 R$ 709.891,48
Chapadinha R$ 358.617,61 R$ 81.971,67 R$ 41.155,06 R$ 195.148,09 R$ 676.892,43
Buriticupu R$ 332.525,71 R$ 76.007,67 R$ 38.160,75 R$ 180.949,72 R$ 627.643,85
Santa Luzia R$ 330.727,54 R$ 75.596,65 R$ 37.954,39 R$ 179.971,21 R$ 624.249,79
Grajaú R$ 317.068,52 R$ 72.474,51 R$ 36.386,87 R$ 172.538,42 R$ 598.468,32
Itapecuru Mirim R$ 311.714,36 R$ 71.250,68 R$ 35.772,43 R$ 169.624,86 R$ 588.362,33
Coroatá R$ 299.072,07 R$ 68.360,94 R$ 34.321,60 R$ 162.745,34 R$ 564.499,95
Barreirinhas R$ 292.110,57 R$ 66.769,71 R$ 33.522,69 R$ 158.957,11 R$ 551.360,08
tutóia R$ 272.759,78 R$ 62.346,56 R$ 31.301,99 R$ 148.427,04 R$ 514.835,37
vargem grande R$ 265.001,93 R$ 60.573,30 R$ 30.411,70 R$ 144.205,47 R$ 500.192,40
Viana R$ 246.796,32 R$ 56.411,92 R$ 28.322,42 R$ 134.298,56 R$ 465.829,22
Zé Doca R$ 244.366,95 R$ 55.856,62 R$ 28.043,62 R$ 132.976,58 R$ 461.243,77
lago da pedra R$ 239.849,49 R$ 54.824,03 R$ 27.525,20 R$ 130.518,32 R$ 452.717,04
coelho neto R$ 230.807,08 R$ 52.757,15 R$ 26.487,49 R$ 125.597,74 R$ 435.649,46

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