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Na última quarta-feira, 15, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou auxílio-moradia para a Polícia Militar (PM) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) do Região Federalista (DF). O petista retirou o trecho do Projeto de Lei (PL) 4.426/2023, que mencionava o favor, adicionado, anteriormente, pelo Congresso Federalista.
Entre outras medidas, o PL concede um aumento de 18% no salário de bombeiros e de policiais civis e militares do DF.
O reajuste foi feito em duas parcelas: a primeira, de 9%, incorporou-se aos salários dos servidores em julho e a segunda, de mais 9%, é prevista para janeiro de 2024. O pagamento virá do Fundo Constitucional do Região Federalista (FCDF), cuja finalidade é a de prover os recursos necessários à organização e manutenção das polícias social, militar e do corpo de bombeiros militar do DF.
Lamento ao veto do auxílio-moradia
A decisão de vetar o auxílio moradia desagradou alguns parlamentares do DF. A senadora Leila Barros (PDT), em um tuíte, criticou a ação do presidente. “Lamento que o governo tenha vetado o pagamento do auxílio-moradia”, disse. “Vou intensificar o diálogo com as lideranças para derrubarmos o veto.”
Lamento que o governo tenha vetado o pagamento do auxílio moradia aos PMs e bombeiros com recursos do Fundo Constitucional do DF. Compreendo a frustração que isso pretexto para nossos dedicados profissionais. Vou intensificar o diálogo com as lideranças para derrubarmos o veto.
— Leila Barros (Leila do Vôlei) (@leiladovolei) November 15, 2023
Em vídeo postado no Twitter/X, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que “esse governo não gosta da Polícia Militar, não gosta de policial”. Reforçou, ainda, que quer “tentar derrubar os vetos no Congresso”.
Segundo apuração do jornal Correio Braziliense, a primeira parcela representará R$ 372,2 milhões até o termo deste ano, e a segunda deve custar R$ 685 mi até o termo de 2024.
Em contrapartida, a novidade Percentagem Diretora do Senado aumentou a quota parlamentar dos senadores e outros benefícios, em fevereiro.
A vivenda autorizou os senadores a usarem a quota para turbinar o auxílio-moradia, deu quatro passagens aéreas extras de ida e volta para Brasília para cada parlamentar e ainda garantiu imóveis funcionais do Senado para os integrantes licenciados — no caso, aqueles que assumiram ministérios no governo.
Em 2025, o reajuste será de 6,13%. O valor da quota varia conforme a unidade da federação representada pelo senador. Os mais baixos são os de Goiás e Região Federalista (R$ 22,3 milénio). O mais sobranceiro, do Amazonas (R$ 46,9 milénio).
