Lula APROVA lei para reduzir filas do INSS; Veja o que muda

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O Brasil presencia um novo passo em procura de melhorias na eficiência do sistema Previdenciário. O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, firmou a Lei nº 14.724/2023 que visa combater as longas filas de espera pelo atendimento na Previdência Social a partir do Programa de Enfrentamento à Fileira da Previdência Social (PEFPS).

Esta ambiciosa medida tem porquê objetivo obter um processamento mais célere dos pedidos de aposentadorias e benefícios no Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS), por meio da retomada do bônus de produtividade para os funcionários do INSS e médicos peritos que trabalham além da jornada normal.

Qual o objetivo da lei que diminui as filas do INSS?

As metas traçadas com o programa envolvem a subtracção do tempo de espera no INSS, através do oferecimento de um incentivo financeiro para aqueles que se dispõem a alargar a sua trouxa de trabalho. Mais especificamente, o bônus de produtividade será facultado àqueles que atuarem em processos administrativos que se encontram em demorado há mais de 45 dias ou nos quais o prazo final já expirou. Vale primar que os servidores administrativos do INSS receberão um bônus de R$ 68 por tarefa, enquanto os médicos peritos receberão R$ 75 por perícia.

Uma vez que as autoridades públicas vão diminuir a fileira do INSS?

A término de adequar o atendimento às necessidades conforme o contexto, a normativa também estipula a corroboração de atestados médicos e odontológicos, mesmo que não avaliados oficialmente, para a liberação de licenças médicas ou séquito de assistência à família, em caráter fabuloso.

Aliás, a lei também prevê mudanças que afetam o atendimento à população indígena e a restruturação de cargos no Poder Executivo Federalista. Entre as determinações, consta a transformação de cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos e em percentagem ou funções de crédito, para atender à demanda de órgãos e entidades do governo.

Quais medidas serão aplicadas para o atendimento à população indígena?

Com relação à população indígena, a medida determinou a simplificação da gestão de cargos e funções para ampliar o prazo das contratações temporárias para a assistência à saúde de povos indígenas. Estabelecendo, ainda, regras específicas de pessoal para manobra em territórios indígenas. Portanto, fica determinado que unicamente pessoas aprovadas em concursos públicos serão habilitadas para executar atividades diretas em territórios indígenas.

Em suma, a novidade medida pretende otimizar os processos e prometer maior eficiência no sistema previdenciário, beneficiando milhares de brasileiros que se encontram em longas filas de espera, além de trazer progresso importantes para o atendimento à população indígena.

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