Justiça decide que campanha do Sleeping Giants contra Jovem Pan é ilegal

Na última segunda-feira, 30, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu uma decisão de primeira instância que havia paralisado um processo movido pela Jovem Pan contra o Sleeping Giants Brasil.

A Justiça também determinou, por unanimidade, que a campanha de desmonetização encampada pelo Sleeping Giants contra a emissora seja suspensa imediatamente.

“Hoje foi a Jovem Pan, amanhã pode ser qualquer órgão de imprensa que não tenha o mesmo pensamento ou a mesma ideologia que o Sleeping Giants prega”, disse o advogado da emissora, José Francisco Manssur. “Então, o que o Sleeping Giants tenta praticar tem um nome só: censura.”

O advogado explicou ao jornal Gazeta do Povo que o processo seguirá o trâmite normal na primeira instância e que o Sleeping Giants ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão.

“Em termos práticos, isso significa que, enquanto estiver vigente esta decisão do Tribunal de Justiça, ainda que em caráter liminar, o Sleeping Giants, se ele continuar com a campanha de desmonetização, será apenado com multa, além de ser um descumprimento de ordem judicial”, disse Manssur.

Jovem Pan

A campanha de desmonetização feita pelo Sleeping Giants fez com que mais de 60 empresas cancelassem seus contratos com a emissora.

A decisão do TJ-SP se deu no âmbito de uma ação civil protocolada pela emissora. A ação foi paralisada na primeira instância, depois de o juiz decidir esperar o resultado de outro inquérito criminal aberto pela empresa, contra o Sleeping Giants, por crime de difamação.

Além da suspensão da campanha, a Jovem Pan também pediu a exclusão do conteúdo já compartilhado pelo Sleeping Giants nas redes sociais, mas não teve essa demanda atendida.

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