Juíza de SC é suspensa pelo TRT por gritar com testemunha

A juíza substituta Kismara Brustolin, de Santa Catarina (SC), foi suspensa, nesta terça-feira, 28, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) depois que imagens dela gritando com uma testemunha rivalizaram nas redes sociais. O incidente ocorreu durante uma sessão da Vara do Trabalho na cidade de Xanxerê.

Kismara, agora suspensa de realizar novas audiências, é vista no vídeo sendo agressiva com advogados, partes e testemunhas durante uma audiência on-line. Aos gritos, exigiu ser chamada de “Vossa Vantagem” por uma testemunha que havia se referido a ela porquê “doutora”.

O varão afirmou não compreender o pedido da magistrada e continuou seu relato. Kismara, exaltada, elevou a voz. “O senhor deve responder assim: o que a senhora deseja, Vossa Vantagem”, ordenou.

A testemunha questionou se era obrigada a fazer isso. A juíza insistiu para que ele repetisse a referência protocolar exatamente porquê ela estava dizendo: “Repete, repete”, disse.

Depois disso, ela afirmou que o testemunho dele seria desconsiderado devido à “falta de ensino” por segmento da testemunha.

OAB se posiciona e pede providências

A decisão de suspensão da magistrada pelo TRT-SC aconteceu depois que representantes da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviaram ofício ao presidente da Namoro exigindo providências.

O presidente da OAB-SC, Cláudio Prudêncio, lamentou o ocorrido e afirmou que a entidade seguirá acompanhando o caso: “Nós, advogados e advogadas, segmento e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias”, disse. “Não deve possuir elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso treino da profissão.”

A suspensão da juíza não a impede de proferir sentenças nem despachos pendentes; somente sua participação em novas audiências está vedada. A decisão deverá resistir até que a Corregedoria apure as irregularidades.

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