Juiz manda soltar réu por matar ex-namorada a facadas em União
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O juiz Roberth Rogério Marinho Arouche, da Vara única da Comarca de União, em decisão do dia 5 de maio, mandou soltar o réu confesso Francisco Lucas Pires Oliveira que é acusado pelo assassinato de Flaviana de Abreu Silva, de 27 anos. O juiz também aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público e o acusado será julgado pelo Tribunal do Júri.
O crime ocorreu na cidade de União, a 64 km de Teresina, no dia 3 de março de 2022. A vítima foi esfaqueada dentro de uma residência. Ele chegou a fugir, mas no dia 4 de março ele foi preso quando estava em uma parada de ônibus.
Na decisão, o juiz afirmou que mesmo estando presentes os motivos ensejadores da prisão, os prazos processuais foram extrapolados, pois ele permanece preso, mas sem julgamento, e que por isso o acusado Francisco Lucas deve ter a prisão relaxada, desde que sejam cumpridas medidas cautelares, entre elas está o uso de tornozeleira eletrônica.
“Relaxo a prisão preventiva decretada em desfavor de Francisco Lucas Pires de Oliveira, face a ocorrência do injustificado excesso de prazo, com fulcro no art. 5º, LXV, a, da Carta Magna, se por outro crime não estiver preso. Por outro modo, o art. 282, § 2º do CPP prevê a possibilidade de serem decretadas medidas cautelares diversas da prisão de ofício pelo Juiz. Isto posto, determino cautelar de monitoramento eletrônico”, disse o juiz na decisão.
