Incitação à violência: jornalista quer que Bolsonaro morra carbonizado e apoiadores sejam linchados
Está em circulação pelas redes sociais, desde a semana passada, o vídeo do jornalista Eduardo Bueno, em que incita ao ódio e à violência contra o presidente Bolsonaro e os apoiadores conservadores. Até o momento, não notei movimentação da Suprema Corte a respeito, ao contrário do que aconteceu com o terapeuta, Ivan Rejane, que foi preso preventivamente porque criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ex-presidiário Lula.
Ivan Rejane foi preso por dizer que iria invadir o STF e “pendurar os ministros de cabeça para baixo”, além de prometer “caçar” o Lula.
É inevitável não fazermos uma comparação dos comentários, até porque o ministro Alexandre de Moraes julgou ameaçadores os comentários de Ivan, então discursos do tipo “essas pessoas que votaram nesse cara [Jair Bolsonaro], têm que ser linchadas”, “tem que queimar o Palácio do Planalto” e “tem que por fogo nele [Jair Bolsonaro] e nos filhos” seriam classificados pelo magistrado de que maneira? Essa é a pergunta que não quer calar!
O Código Penal, em seu artigo 286, descreve o delito de incitação ao crime, que consiste em incentivar, estimular, publicamente, que alguém cometa um crime e prevê pena de detenção de 3 a 6 meses e multa.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se pronunciou nas redes sociais, no sábado (6), depois da repercussão do episódio. “Tacar fogo no presidente?”, escreveu. “Inquérito no STF? Antidemocrático? Que nada, para eles isso é defesa da democracia. Querem Bolsonaro, mas ele seria apenas o primeiro. Depois dele virão atrás de mim e de você. Já conhecemos o ‘modus operandi‘.”
Os comentários do parlamentar foram alusivos aos inquéritos abertos pelo STF em que julgaram e condenaram conservadores, e que são perseguidos até hoje. Que não caia no esquecimento que, em maio de 2020, a Polícia Federal executou 29 mandados de busca e apreensão, por ordem do STF, e cumprindo a ordem de investigar por suposições de notícias falsas e ameaça aos magistrados da Suprema Corte.
Entre os alvos do STF, saltou aos olhos a violência contra o jornalista Allan dos Santos, que viu a esposa e os filhos sob a mira das armas da Polícia Federal, em repentina visita. Já a blogueira Sara Winter, privada de seu sustento (câmeras, computador e celular), teve seus dados divulgados na internet. Sara sofreu ameaças de morte e já teve a casa alvejada por tiros.
Um caso que gerou grande repercussão e comoção mundial foi o do jornalista Oswaldo Eustáquio, preso por duas vezes a pedido de Moraes, acusado de atos antidemocráticos, e chegou a ficar impedido de utilizar redes sociais, conceder entrevista e até sair de casa. Eustáquio ficou detido na penitenciária da Papuda, em Brasília; lugar de onde entrou andando e saiu em uma cadeira de rodas.
Vale frisar que ainda em uma cadeira de rodas, Eustáquio mais uma vez estava na mira do STF, e dessa vez sendo acusado de atos antidemocráticos no 7 de setembro de 2021. O jornalista acabou se refugiando para o México, onde teria se encontrado com Zé Trovão, outro apoiador do Bolsonaro e que estava prestes a ser preso. Ambos pediram asilo político no país.
Então me questiono: “são os apoiadores do presidente que perseguem a instituição [STF] por cometer atos antidemocráticos ou é a instituição [STF] que persegue apoiadores do presidente pelo o que julgam ser atos antidemocráticos?”.
Que não esqueçamos também de outros nomes que foram alvos do STF e tiveram redes sociais bloqueadas e vidas vasculhadas, entre eles: Bernardo Kuster, diretor de opinião do site Brasil Paralelo; Edgar Corona, proprietário da rede de academias SmartFit; Winston Rodrigues Lima, militar reformado, coordenador do Bloco Movimento Brasil e articulista no Jornal da Cidade Online; Marcelo Stachin, Engenheiro civil, líder de movimentos de rua pro-Bolsonaro; Marcos Belliza. Coordenador do movimento Nas Ruas; Rodrigo Barbosa Ribeiro; Rafael Moreno, blogueiro; Reynaldo Bianchi Júnior, Humorista e palestrante, mais conhecido como Rey Biannchi; Otavio Fakhoury, Colaborador do site Crítica Nacional e Paulo Gonçalves Bezerra, empresário.
Também é merecido destacar, os parlamentares que não escaparam das investigações manipuladas pela Suprema Corte, e que já chegaram a prestar esclarecimentos à Polícia Federal: Daniel Silveira, Roberto Jefferson, Bia Kicis, Carla Zambelli, Filipe Barros, Luiz Phillipe Orleans e Bragança, Cabo Junio Amaral, Douglas Garcia e Gil Diniz.
E como esquecer o caso do deputado Daniel Silveira? Vamos recapitular? Preso em fevereiro de 2021. Isso mesmo! Um parlamentar preso e condenado pelo STF á pena de prisão inafiançável e até perda de mandato parlamentar, onde Moraes intitulou de “flagrante perpétuo”, após o parlamentar ter divulgado um vídeo em que, segundo a própria decisão, “ataca frontalmente” os ministros da Corte. Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão.
Outro caso comovente foi o do ex-deputado e ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, e que também foi preso em agosto do ano passado, com a autorização que partiu mais uma vez do ministro Alexandre de Moraes e, de acordo com o chamado inquérito a milícia digital. De acordo com Jefferson, antes de ser preso, a PF esteve na casa da ex-mulher, mãe de seus filhos, com a ordem de prisão. Jefferson ficou preso em Bangu, onde ficou preso mais de cinco meses. Hoje, Jefferson cumpre prisão domiciliar, e é pré-candidato á presidência. Pasme: Moraes já está mirando o pré-candidato à presidência por conta de um vídeo em circulação nas redes sociais, onde Jefferson afirma estar recebendo visitas e passando orientações aos dirigentes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), contrariando a proibição imposta pela Corte para que ele receba visitas, se comunique com o mundo exterior e dirija seu partido.
Alexandre de Moraes ainda afirmou que não há democracia sem respeito à imprensa, às eleições livres e ao Poder Judiciário. E um magistrado de uma instituição [STF] que se coloca na condição de vítima, manda prender, julgar e condenar está respeitando a Constituição em um Estado Democrático de Direito?
Mas vamos aguardar o que o ministro Alexandre de Moraes tem a dizer sobre o caso do Eduardo Bueno. Será que tudo dependerá do interlocutor e não da mensagem propagada? É o que vamos confirmar, se haverá algum manifesto sobre o ocorrido ou se irá se reservar ao silêncio da conveniência.
Contra fatos não têm argumentos!
