Governo do Piauí e TJ decretam ponto facultativo na segunda-feira (15) em Teresina
O Governo do Piauí decidiu decretar ponto facultativo na próxima segunda-feira (15), somente em Teresina, em decorrência do aniversário de 170 anos da cidade, que é comemorado no dia 16 de agosto.
No decreto de nº 21.473, de 10 de agosto, o governo decreto ponto facultativo na próxima segunda-feira para todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo.
Mesmo com o ponto facultativo, os serviços considerados essenciais, como segurança e saúde, vão continuar em funcionamento. Educação não é considerado essencial pelo governo do Piauí.
Outros órgãos
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador José Ribamar Oliveira, também decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira, 15 de agosto. Além disso, transferiu o feriado do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos, o Dia do Advogado e o Dia do Magistrado que é celebrado nesta quinta-feira (11) para a próxima sexta-feira (12).
Com a inexistência de expediente forense dia 12 e o ponto facultativo do dia 15 de agosto, os prazos processuais ficam suspensos, sendo retomados no primeiro dia útil subsequente. Permanecem inalteradas as regras de plantões judiciais de 1º e 2º graus.
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da defensora pública geral em exercício, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, seguiu o TJ, e decretou ponto facultativo no dia 15 e transferiu o feriado do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos, o Dia do Advogado e o Dia do Magistrado para dia 12.
