Governo anuncia bloqueio de cartões do Bolsa Família para apostas online

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, esclareceu que o bloqueio dos cartões do programa Bolsa Família para o pagamento em sites de apostas (bets) está sendo implementado junto à antecipação de uma medida geral que proíbe o uso de cartões de crédito em apostas eletrônicas. A ação visa impedir o uso desses meios de pagamento para jogos de azar.

“Nós estamos trabalhando para garantir o cumprimento da regra, que impede o uso de qualquer cartão, seja de crédito ou do Bolsa Família, para o pagamento de apostas”, afirmou Dias. Ele destacou que a medida é abrangente e evita a criação de um estigma sobre o uso do cartão do programa social. “A regra geral vale para todos os cartões, inclusive o do Bolsa Família.”

Além disso, o ministro anunciou que a Caixa Econômica Federal estabelecerá um limite zero para transações de apostas envolvendo o cartão do Bolsa Família. Ele também ressaltou que as empresas de apostas legalizadas estão cooperando com o governo para implementar o bloqueio em suas plataformas.

“O cartão do Bolsa Família pode ser usado livremente para necessidades da família, como alimentação e outras despesas essenciais, mas jogos de azar não são uma dessas necessidades”, explicou o ministro. Ele também reiterou que as negociações com as empresas de apostas eletrônicas estão em andamento e espera que o bloqueio entre em vigor “o mais cedo possível.”

Estigmatização dos beneficiários

Wellington Dias expressou preocupação com a estigmatização dos beneficiários do Bolsa Família após um estudo do Banco Central apontar que cerca de 5 milhões de participantes do programa gastaram R$ 3 bilhões em apostas apenas no mês de agosto. O ministro ressaltou que, embora 52 milhões de brasileiros joguem, apenas 17,5% dos beneficiários do Bolsa Família se envolvem em apostas, e apenas 1,4% utilizaram o cartão do programa para esses pagamentos.

“Dentro desse contexto, é importante não demonizar os beneficiários do Bolsa Família ou de outros programas sociais”, reforçou Dias.

Ações contra sites irregulares

Paralelamente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a desativar sites de apostas irregulares na última sexta-feira (11). A medida afeta aproximadamente 2.030 empresas e plataformas não autorizadas a operar no Brasil. A Anatel também notificou cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país para suspender o acesso aos sites listados como irregulares pelo governo.

Atualmente, segundo dados do Ministério da Fazenda, 98 empresas, com 215 sites de apostas, estão autorizadas a operar em território nacional, enquanto outras 26 possuem autorização limitada a estados específicos.